AS CLASS ACTIONS E AS ÚLTIMAS MUDANÇAS NA REGRA 23 DO ESTATUTO PROCESSUAL FEDERAL NORTE-AMERICANO

Autores

  • Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Carolina Paes de Castro Mendes Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.56804

Palavras-chave:

Ações Coletivas. Tutela coletiva. Regra 23. Direito norte-americano. Reformas

Resumo

O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil Pública no Brasil completa 35 anos de existência

Biografia do Autor

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Desembargador Federal. Presidente da 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em doutorado cooperativo com a Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL). Membro do Grupo de Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encarregado da elaboração de propostas legislativas, judiciais e administrativas em prol das Ações Coletivas. Rio de Janeiro/RJ.

Carolina Paes de Castro Mendes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Advogada em Licks Advogados. Rio de Janeiro/RJ

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Publicado

2020-12-24

Como Citar

Mendes, A. G. de C., & Mendes, C. P. de C. (2020). AS CLASS ACTIONS E AS ÚLTIMAS MUDANÇAS NA REGRA 23 DO ESTATUTO PROCESSUAL FEDERAL NORTE-AMERICANO. Revista Eletrônica De Direito Processual, 22(1). https://doi.org/10.12957/redp.2021.56804

Edição

v. 22 n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1

Seção

Artigos

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