AS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2022.56768

Palavras-chave:

audiência, instrução e julgamento, videoconferência, telepresenciais, processo na pandemia

Resumo

A pandemia da Covid-19 trouxe enormes desafios aos operadores do direito, no sentido de se desenvolver soluções para a manutenção do andamento processual. Embora boa parte dos processos judiciais já tramitassem no formato eletrônico, alguns atos ainda eram realizados de forma presencial, como as audiências. O Conselho Nacional de Justiça instituiu as audiências por videoconferência. Entretanto, a análise de casos sugere a necessidade de aprimoramento destas audiências. O objetivo do presente artigo é, por meio da análise empírica de alguns casos noticiados na mídia, analisar a compatibilidade das audiências de instrução e julgamento com o devido processo constitucional.

Biografia do Autor

Lucélia de Sena Alves, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, BH

Mestre em Direitos Fundamentais, da linha de Direito Processual Coletivo, pela Universidade de Itaúna (2014). Professora da Escola Superior da Advocacia de Minas Gerais. Professora do curso de Graduação e Pós-graduação da PUC Minas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogada no escritório Sena & Alves Advocacia. Belo Horizonte/MG. E-mail: contato@luceliasena.com.

Downloads

Publicado

2021-12-31

Como Citar

Alves, L. de S. (2021). AS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 23(1). https://doi.org/10.12957/redp.2022.56768