CLÁUSULAS ESCALONADAS E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA: análise de sua licitude em matéria probatória

GRAZIELA HARFF, João Paulo Kulczynski Forster

Resumo


O presente artigo visa a fazer uma análise da produção antecipada de provas na sistemática apresentada pelo Código de Processo Civil, aliado a instrumentos jurídicos como a convenção processual, através das cláusulas escalonadas. Assim, são apresentadas medidas processuais vigentes que podem se mostrar adequadas para atender ao princípio da eficiência processual, em especial cláusulas que prevejam a produção antecipada de provas e após, a mediação, seguidas, em caso de desacordo, do recurso à arbitragem ou ao Poder Judiciário. Tais previsões contratuais atendem são aptas a provocar uma diminuição no quadro de litigiosidade brasileiro atual, dado que também ocorre emprego de métodos autocompositivos de resolução dos conflitos, como, por exemplo, a mediação.

Palavras-chave


produção antecipada de provas; cláusulas escalonadas, mediação; proporcionalidade.

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.55071



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