CLÁUSULAS ESCALONADAS E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA: análise de sua licitude em matéria probatória

Autores

  • GRAZIELA HARFF Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • João Paulo Kulczynski Forster Centro Universitário Ritter dos Reis

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.55071

Palavras-chave:

produção antecipada de provas, cláusulas escalonadas, mediação, proporcionalidade.

Resumo

O presente artigo visa a fazer uma análise da produção antecipada de provas na sistemática apresentada pelo Código de Processo Civil, aliado a instrumentos jurídicos como a convenção processual, através das cláusulas escalonadas. Assim, são apresentadas medidas processuais vigentes que podem se mostrar adequadas para atender ao princípio da eficiência processual, em especial cláusulas que prevejam a produção antecipada de provas e após, a mediação, seguidas, em caso de desacordo, do recurso à arbitragem ou ao Poder Judiciário. Tais previsões contratuais atendem são aptas a provocar uma diminuição no quadro de litigiosidade brasileiro atual, dado que também ocorre emprego de métodos autocompositivos de resolução dos conflitos, como, por exemplo, a mediação.

Biografia do Autor

GRAZIELA HARFF, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora da graduação em Direito da ULBRA. Advogada. E-mail: grazielaharff@yahoo.com.br

João Paulo Kulczynski Forster, Centro Universitário Ritter dos Reis

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2015). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2011). Pós-Graduado em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RS (2006). Professor do Programa em Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direitos Humanos do UniRitter. Professor convidado de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. E-mail: jpforster@gmail.com

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Publicado

2021-05-03

Como Citar

HARFF, G., & Forster, J. P. K. (2021). CLÁUSULAS ESCALONADAS E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA: análise de sua licitude em matéria probatória. Revista Eletrônica De Direito Processual, 22(2). https://doi.org/10.12957/redp.2021.55071

Edição

v. 22 n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2

Seção

Artigos

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