Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário

Antonio Henrique Graciano Suxberger

Resumo


Por que o Brasil ostenta elevado percentual de presos provisórios? A análise dos números de prisão processual indica que a explicação não é estritamente jurídica. O artigo problematiza a relação entre o uso da prisão processual e os tempos de tramitação do processo criminal até a prolação da sentença por meio do cotejo entre taxa de aprisionamento e congestionamento judicial em primeira instância. Sustenta que o congestionamento judiciário é fator relevante no dimensionamento da prisão processual. Metodologicamente, o artigo se vale de pesquisa jurídico-exploratória e análise documental – esta última a partir dos dados disponíveis de uso da prisão no Brasil.

 

Palavras-chave


Banco Nacional de Mandados de Prisão; Congestionamento judiciário; Duração razoável do processo; Infopen; Prisão provisória

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54128

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