A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

Autores

  • Hermes Zaneti Jr Universidade Federal do Espírito Santo
  • Michelle Ivair Cavalcanti de Oliveira Universidade Federal do Espírito Santo
  • Francisco Martínez Berdeal

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2020.52388

Resumo

A atual legislação processual civil, iluminada pelos novos paradigmas da Constituição de 1988 e recodificação civil, distanciou-se ainda mais da ideia de processo como procedimento inflexível e enrijecido, possibilitando a modulação dos procedimentos e o uso de técnicas para garantir a efetividade e a tutela adequada de direitos. O presente artigo pretende analisar a atuação do Ministério Público no procedimento especial das ações de família de jurisdição contenciosa prevista no CPC/2015, diploma que prioriza a autocomposição nas ações de família.

Biografia do Autor

Hermes Zaneti Jr, Universidade Federal do Espírito Santo

Professor Adjunto de Direito Processual Civil na graduação e mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-doutorado em Direito Processual pela Università degli Studi di Torino/IT (UNITO). Doutor em Teoria do Direito e Filosofia do Direito pela Università degli Studi di Roma 3 (UNIROMA3).  Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro da IAPL, IIDP e IBDP. Membro da ABRAMPA e do MPCON. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo (MPES). O Grupo FPCC é fundador da ProcNet - Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo, para obter informações sobre a atividade do grupo acesse (http://laprocon.ufes.br/).

Michelle Ivair Cavalcanti de Oliveira, Universidade Federal do Espírito Santo

Mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora dos grupos de pesquisa NEAPI (Núcleo de Estudos de Processo e Tratamento Adequado de Conflitos) e FPCC (Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo), ambos da UFES. Especialista em Direito Civil e Direito de Família e Sucessões pela UNIDERP. Assessora de Juiz no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Francisco Martínez Berdeal

Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Conflitos (NUPA) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Mediador de Conflitos - Algi Mediação SP/Mediaras/ARG. Membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público em Cursos de Capacitação em Métodos de Resolução de Conflitos. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP).

Downloads

Publicado

2020-09-01

Como Citar

Zaneti Jr, H., Oliveira, M. I. C. de, & Berdeal, F. M. (2020). A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 21(3). https://doi.org/10.12957/redp.2020.52388

Edição

v. 21 n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL

Seção

Artigos

Licença

Todos os artigos publicados na Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) (Departamento de Direito Processual, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil) são licenciados por meio de uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).

Licença Creative Commons

Os autores retêm os direitos autorais de seu artigo e concordam em licenciar seu trabalho com a licença CC BY 4.0, aceitando assim os termos e condições específicos desta licença disponíveis no seguinte website: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.

  • Os autores concedem à REDP o direito de primeira publicação, de se identificar como publicadora original do trabalho e concedem à revista uma licença de direitos não exclusivos para utilizar o trabalho das seguintes formas: Reproduzir, vender e distribuir cópias eletrônicas ou impressas do manuscrito como um todo, de partes específicas do manuscrito e de suas traduções para qualquer idioma;
  • O uso do artigo por terceiros é livre, contanto que a integridade da publicação seja mantida e seus autores originais, periódico de primeira publicação e detalhes de citação sejam identificados.

Dentro dos termos da licença, os autores podem entrar em acordos contratuais adicionais separados para a distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho na revista.

Copyright and Licensing

All articles published in the Procedural Law Electronic Review (REDP) (Department of Procedural Law, State University of Rio de Janeiro, Brazil) are licensed under a Creative Commons License - Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

Licença Creative Commons

  • Authors retain copyright to their article and agree to license their work under the CC BY 4.0 license, thereby accepting the specific terms and conditions of this license available at the following website: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ legal code.
  • Authors grant REDP the right of first publication, to identify itself as the original publisher of the work, and grant the journal a non-exclusive license to use the work in the following ways: Reproduce, sell and distribute electronic or printed copies of the manuscript as a whole, of specific parts of the manuscript and its translations into any language;
  • Use of the article by third parties is free, as long as the integrity of the publication is maintained and its original authors, first publication journal, and citation details are identified.

Within the terms of the license, authors may enter into separate additional contractual agreements for the non-exclusive distribution of the published version of the work in the journal.