Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?

Autores

  • SANDOVAL ALVES DA SILVA Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • THIAGO VASCONCELLOS JESUS Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • VICTOR SALES PINHEIRO Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.51675

Palavras-chave:

Acesso à justiça. Mandado de segurança. Procedimento dialógico. Racionalidade persuasiva. Direitos fundamentais

Resumo

Há relação entre justiça, argumentação racional e democracia deliberativa. O neoconstitucionalismo e o formalismo valorativo demonstram a importância da tutela efetiva dos direitos fundamentais. Deve-se priorizar soluções definitivas como instrumento de acesso à ordem jurídica justa, com a exposição das argumentações plurais e exercício da persuasão racional. A ação constitucional do mandamus objetiva afastar possíveis atos ilegais, inviabilizada a dilação probatória. Analisou-se a jurisprudência do TJPA sob o ângulo do reconhecimento do formalismo valorativo e quando constatadas eventuais irregularidades processuais no Mandado de Segurança. Concluiu-se sobre fundamentos legais e filosóficos do diálogo para avanço procedimental no MS.

Biografia do Autor

SANDOVAL ALVES DA SILVA, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de pesquisa sobre constitucionalismo, democracia e direitos humanos. Procurador do trabalho lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 8.ª Região, vice-procurador-chefe da 8.ª Região. Professor da UFPA, na graduação e na pós-graduação em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa "Comunidade, conflitos, problemas, insatisfações sociais e o estudo sobre a paz" (CNPq). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP). Associado da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Ex-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), ex-professor de Direito Financeiro e Orçamento Público, ex-procurador do Estado do Pará, ex-assessor da Auditoria Geral do Estado do Pará e ex-analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

THIAGO VASCONCELLOS JESUS, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialização em Direito Público pela Universidade Gama Filho (UGF). Graduação em Direito pela UFPA. Procurador do Estado do Pará. Membro do Grupo de Pesquisa "Comunidade, conflitos, problemas, insatisfações sociais e o estudo sobre a paz" (CNPq). Professor de Processo Civil II da Escola Superior Madre Celeste (Esmac). Ex-procurador do Estado de Minas Gerais, ex-servidor do Ministério Público da União (MPU), na Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA) e ex-professor de Processo Civil do curso Libbre Educacional

VICTOR SALES PINHEIRO, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Filosofia pela Pontíficia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Graduado em Direito no Centro Universitário do Pará (Cesupa). Professor da graduação e da pós-graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Cesupa. Coordenador dos Grupos de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural” e “Razão Pública, Secularização e Lei Natural”. Site: www.dialetico.com.br.

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Publicado

2020-12-18

Como Citar

DA SILVA, S. A., JESUS, T. V., & PINHEIRO, V. S. (2020). Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?. Revista Eletrônica De Direito Processual, 22(1). https://doi.org/10.12957/redp.2021.51675

Edição

v. 22 n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1

Seção

Artigos

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