A NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS QUE AUTORIZAM A REDISCUSSÃO DOS PRECEDENTES COMO QUESTÃO PRÉVIA

Autores

  • Francisco Emilio de Carvalho Posada Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2020.47581

Palavras-chave:

Direito. Código de Processo Civil. Precedentes. Revisão. Questão Prévia. Critérios

Resumo

Diante das inovações trazidas pelo Código de Processo Civil referentes ao sistema de precedentes judiciais, o objetivo deste artigo é discutir a necessidade de que seja tratada como questão prévia a existência ou não de critérios que possibilitem ou autorizem a revisão de um precedente judicial, conferindo-lhe maior grau de estabilidade

Biografia do Autor

Francisco Emilio de Carvalho Posada, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestrando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Rio de Janeiro/RJ

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Publicado

2019-12-30

Como Citar

Posada, F. E. de C. (2019). A NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS QUE AUTORIZAM A REDISCUSSÃO DOS PRECEDENTES COMO QUESTÃO PRÉVIA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 21(1). https://doi.org/10.12957/redp.2020.47581

Edição

v. 21 n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1

Seção

Artigos

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