A RELEVÂNCIA DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO E IMPARCIALIDADE

Autores

  • Flávia de Sousa Marchezini Faculdade de Direito de Vitória
  • Eduardo Silva de Paula Faculdade de Direito de Vitória e Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0002-6266-7850

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2020.45377

Palavras-chave:

Bem Ambiental, Prova Pericial, Processo Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Danos Ambientais

Resumo

O presente artigo relaciona a prova técnica às características do bem ambiental, demonstrando que esse meio de prova é o mais adequado para as lides ambientais. São apresentadas as características da prova técnica no novo código de processo civil, assim como os princípios regentes do Direito Ambiental e as características do bem ambiental. Por fim, demonstra-se a interdisciplinaridade entre as ciências naturais e o processo ambiental por meio da prova técnica pericial, além de sua correlação com o princípio constitucional da exigência de estudos prévios, buscando a verdade material e da melhor tutela do equilíbrio ecológico.

Biografia do Autor

Flávia de Sousa Marchezini, Faculdade de Direito de Vitória

Procuradora do Município de Vitória-ES; Professora Universitária na Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Mestre em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Especialista em Direito Processual Civil pela FDV; Graduada em Direito pela UFES

Eduardo Silva de Paula, Faculdade de Direito de Vitória e Universidade Federal do Espírito Santo

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Graduando em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

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Publicado

2020-05-07

Como Citar

Marchezini, F. de S., & de Paula, E. S. (2020). A RELEVÂNCIA DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO E IMPARCIALIDADE. Revista Eletrônica De Direito Processual, 21(2). https://doi.org/10.12957/redp.2020.45377

Edição

v. 21 n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2

Seção

Artigos

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