ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO DO DIREITO PROCESSUAL FUNDAMENTAL À PROVA DIANTE DA VAPOROSIDADE FÁTICA NO CIBERESPAÇO

Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Júlia Schroeder Bald Klein

Resumo


Em face das quantitativas possibilidades de fatos jurídicos ocorridos no âmbito virtual, questiona-se como aferir valor probatório qualificado para tais ocorrências em futuros processos judiciais. Diante dessa problemática, o presente artigo tem como objetivo analisar o instrumento público da ata notarial como meio de prova dos fatos jurídicos ocorridos no ciberespaço. Conclui-se que diante mutabilidade de conteúdos presentes no mundo virtual, faz-se necessário um instrumento que garanta segurança jurídica e assegure expressiva força probante em futuros litígios judiciais, o que se perfectibiliza com a lavratura da ata notarial. Como metodologia, utiliza-se a abordagem dedutiva e o método de procedimento monográfico.


Palavras-chave


Ata notarial; Ciberespaço; Direito probatório; Segurança jurídica; Sociedade da Informação.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.45130



Direitos autorais 2020 Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Júlia Schroeder Bald Klein

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP). e-ISSN: 1982-7636

 

Campus Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar

Bloco F, sala 7123. Rio de Janeiro/RJ. Brasil

Telefones: (21) 2334-0072 ou 2334-0312. E-mail: fhrevistaprocessual@gmail.com