Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2020.45083

Palavras-chave:

Processo Civil, Contraditório Processual, Direitos Fundamentais, Processo Justo.

Resumo

O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura contextual para o direito e realizando a tutela efetiva. Propõe-se que o contraditório é canal de abertura para se falar em um novo princípio dispositivo, flexibilização da congruência processual e fundamentação pelo objeto do debate processual. O processo civil ganha especial relevo frente a uma sociedade dinâmica e complexa, marcada pela juridicização da vida, que busca no judiciário canal de reivindicação e luta por direitos e esse relevo adquirido principalmente após a constitucionalização do direito exige que institutos que compõe a arquitetura do processo sejam revisitados na busca de um caminho democrático-participativo para a hermenêutica jurídica. A reflexão destaca a importância do contraditório como momento de participação das partes na construção do direito para a proteção dos direitos fundamentais, podendo-se assim começar a se falar em um processo justo.

Biografia do Autor

Darci Guimarães Ribeiro, unisinos

Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze, área de Concentração em Direito Processual Constitucional (2014). Doutor em Direito, área de Concentração em Direito Processual - Universitat de Barcelona (2001). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Especialista em Processo Civil pela PUC/RS (1991). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1989). Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado), Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Professor no Mestrado em Direito Processual Constitucional da Faculdade de Direito da Universidad Nacional de Lomas de Zamora e dos Altos Estudios do IEA da Argentina, e professor em diversos curso de Pós Graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e da International Association of Procedural Law. Sócio do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Huésped de Honor da Casa de Altos Estudios da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Coordenador do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPq: O processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito que tem como projeto de pesquisa: O processo civil visto pela teoria do Estado Democrático de Direito e pela Constituição. Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia do RS. Criador das Coleções Clássicos Contemporâneos e Clássicos do Direito Processual (esta última em conjunto com Mauro Fonseca Andrade). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Inteligência artificial, constituição e processo, provas, instrumentalidade do processo, tutela de urgência, recursos, audiência preliminar, pretensão processual, entre outros temas. Autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no Exterior, entre as quais: La pretensión procesal y la tutela judicial efectiva. Barcelona: Bosch, 2004; Da tutela jurisdicional às formas de tutela. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. Representante da OAB/RS no Conselho Superior da Faculdade de Direito da UFRGS.

Orcid https://orcid.org/0000-0003-3688-5501

http://lattes.cnpq.br/6069099282845602

Gabriela Samrsla Möller, UNOESC

Mestranda em Direito pela UNOESC. Linha Direitos Fundamentais Sociais. Bolsista de iniciação científica durante a graduação em grupo voltado ao estudo do Processo Civil e da Teoria do Direito. Atualmente no mestrado desenvolvo pesquisa na temática do direito à cidade e sustentabilidade, unido a um aprofundamento do estudo sobre direitos sociais e judicialização. Email: gabi.moller@hotmail.com.

Orcid https://orcid.org/0000-0003-3688-5501

Lattes http://lattes.cnpq.br/5018848966767230

Paulo Junior Trindade dos Santos, unoesc

Professor Colaborador junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOESC com vínculo de bolsa PNPD. Líder do Grupo de Pesquisa: Constitucionalismo Pós-Moderno, Hermenêutica e Processo: direitos humanos e novas tecnologias. Foi Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Processual Civil pela UNISINOS, com Bolsas CAPES e CNPq, ambas remuneradas. Representante de Discentes do ora Curso (2011- até o momento). Pós-Graduando na Especialização em Direito Processual Civil e Trabalhista pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 12 Região (AMATRA12). Graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - 2009-02). Pesquisador/Investigador Jurídico nas áreas: 1) Direito Público com ênfase em "Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional" e em Direito Processual Civil; 2) Direito Privado: ênfase em Direito Civil e sua Contemporaneidade; 3) Constitucionalização do Direito; e 4) Filosofia do-no Direito. Email: pjtrindades@hotmail.com.

Orcid https://orcid.org/0000-0001-9092-3391Lattes  http://lattes.cnpq.br/1485583351425783

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Publicado

2019-12-30

Como Citar

Ribeiro, D. G., Möller, G. S., & dos Santos, P. J. T. (2019). Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo. Revista Eletrônica De Direito Processual, 21(1). https://doi.org/10.12957/redp.2020.45083

Edição

v. 21 n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1

Seção

Artigos

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