FATORES DETERMINANTES E INSTRUMENTOS DE DISSUASÃO DA LITIGÂNCIA FRÍVOLA

Autores

  • Jorge Luis da Costa Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2020.44599

Palavras-chave:

Litigância frívola, Análise econômica do direito, Gratuidade de justiça, Jurisprudência, Acesso à justiça

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a litigância frívola como fenômeno processual que gera inviabilização parcial do acesso à justiça àqueles que realmente têm pretensões sérias. De início, parte-se das premissas conceituais e metodológicas da análise econômica do direito para apresentar noções introdutórias da litigância frívola. Em seguida, analisa-se a instabilidade da jurisprudência e o uso abusivo do benefício da gratuidade de justiça como fatores que estimulam a litigância frívola. Por fim, examina-se alguns instrumentos criados pelo Código de Processo Civil para inibir esse comportamento frívolo.

Biografia do Autor

Jorge Luis da Costa Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestrando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assessor no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Downloads

Publicado

2019-12-30

Como Citar

da Costa Silva, J. L. (2019). FATORES DETERMINANTES E INSTRUMENTOS DE DISSUASÃO DA LITIGÂNCIA FRÍVOLA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 21(1). https://doi.org/10.12957/redp.2020.44599