PODER JUDICIÁRIO EM NÚMEROS E O IMPASSE DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO BRASIL

Autores

  • Marcelo Guerra Martins Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
  • Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas http://orcid.org/0000-0001-7324-4741

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2020.43297

Palavras-chave:

Poder Judiciário, Estatísticas, Execuções Fiscais, Ineficiência, Sociedade da Informação.

Resumo

O presente artigo aborda as estatísticas processuais relativas às execuções fiscais. Dos 80,1 milhões de processos em trâmite em 2018 no Brasil, 31,4 milhões eram execuções fiscais. A partir dessa conjuntura, o texto elenca possíveis causas que, em seu conjunto, contribuem para tal situação alarmante. Os principais temas tratados são: Sociedade da Informação e seus reflexos no âmbito jurídico; estatísticas judiciais com ênfase nas execuções fiscais; causas que levam esse tipo de ação judicial a representar um grande impasse para a operação do sistema judicial. O texto apresenta abordagem de índole qualitativa, sendo as conclusões obtidas pelo método indutivo. 

Biografia do Autor

Marcelo Guerra Martins, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2000). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2010). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (São Paulo, Brasil), onde coordena o grupo de pesquisa Análise Econômica do Direito na Sociedade da Informação. Juiz Federal em São Paulo. Foi Juiz Auxiliar e Instrutor no Supremo Tribunal Federal (2009 a 2012).

Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Mestre e Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Publicado

2019-12-30

Como Citar

MARTINS, Marcelo Guerra; CAVALCANTI, Ana Elizabeth Lapa Wanderley. PODER JUDICIÁRIO EM NÚMEROS E O IMPASSE DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO BRASIL. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, 2019. DOI: 10.12957/redp.2020.43297. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/43297. Acesso em: 9 maio. 2025.

Edição

v. 21 n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1

Seção

Artigos

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