CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO EM PERSPECTIVA CÍVEL NA REALIDADE BRASILEIRA: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA CLÁUSULA DE ABERTURA DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS

Autores

  • Luis Alberto Reichelt Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul (PUCRS)

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2018.39179

Palavras-chave:

direito ao processo justo, direitos fundamentais, Direito Constitucional, Direito Processual Civil.

Resumo

O presente artigo enfrenta a justificação da fundamentalidade do direito ao processo justo no âmbito cível na realidade brasileira a partir da cláusula de abertura do sistema de direitos fundamentais de natureza processual

Biografia do Autor

Luis Alberto Reichelt, Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Professor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre (RS). Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre (RS).

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Publicado

2018-12-28

Como Citar

Reichelt, L. A. (2018). CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO EM PERSPECTIVA CÍVEL NA REALIDADE BRASILEIRA: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA CLÁUSULA DE ABERTURA DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. Revista Eletrônica De Direito Processual, 19(3). https://doi.org/10.12957/redp.2018.39179

Edição

v. 19 n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3

Seção

Artigos

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