UMA ANÁLISE RACIONAL DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DOS PRESSUPOSTOS PARA A SUA CONCESSÃO

Autores

  • Lucas Pahl Schaan Núñez

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2018.30322

Palavras-chave:

Processo Civil, Justiça Gratuita, Sucumbência, Honorários sucumbenciais, Risco do processo

Resumo

A possibilidade de concessão parcial do benefício da Justiça Gratuita atende melhor à finalidade institucional do que a concessão integral de forma irrestrita. O presente artigo propõe uma análise racional do benefício da gratuidade judiciária, propondo que os seus efeitos sejam delimitados de modo a garantir o acesso à justiça sem eximir a parte sucumbente de sua correlata responsabilidade processual.

Biografia do Autor

Lucas Pahl Schaan Núñez

Advogado, Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/RS

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Publicado

2018-12-28

Como Citar

Núñez, L. P. S. (2018). UMA ANÁLISE RACIONAL DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DOS PRESSUPOSTOS PARA A SUA CONCESSÃO. Revista Eletrônica De Direito Processual, 19(3). https://doi.org/10.12957/redp.2018.30322

Edição

v. 19 n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3

Seção

Artigos

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