INQUÉRITO CIVIL, CONTRADITÓRIO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM DIAGNÓSTICO CRÍTICO DOS PRECEDENTES DAS CORTES SUPREMAS BRASILEIRAS

Autores

  • Hermes Zaneti Júnior Universidade Federal do Espírito Santo.
  • Gustavo Silva Alves Universidade Federal do Espírito Santo.

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2016.25131

Palavras-chave:

Inquérito Civil – Improbidade Administrativa – Precedentes – Contraditório – Processualização dos procedimentos

Resumo

O presente trabalho propõe-se a realizar uma análise dos precedentes do STF e STF sobre a temática do Inquérito Civil. A partir disso, verifica-se a necessidade de incidência de uma progressiva abertura procedimental para um efetivo contraditório durante todo o andamento do inquérito civil (IC), tomando como parâmetro a crescente processualização dos procedimentos na ordem constitucional brasileira.

DOI: 10.12957/redp.2016.25131

 

Biografia do Autor

Hermes Zaneti Júnior, Universidade Federal do Espírito Santo.

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma Tré. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor da Graduação e Pós Graduação (Mestrado) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo.

Gustavo Silva Alves, Universidade Federal do Espírito Santo.

Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Participante do Grupo de Pesquisa “Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo” (FPCC) da Universidade Federal do Espírito Santo, liderado pelos professores Antônio Gidi (University of Syracuse) e Hermes Zaneti Jr. (UFES). Advogado

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Publicado

2016-12-15

Como Citar

Zaneti Júnior, H., & Alves, G. S. (2016). INQUÉRITO CIVIL, CONTRADITÓRIO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM DIAGNÓSTICO CRÍTICO DOS PRECEDENTES DAS CORTES SUPREMAS BRASILEIRAS. Revista Eletrônica De Direito Processual, 17(2). https://doi.org/10.12957/redp.2016.25131

Edição

v. 17 n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2

Seção

Artigos

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