AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores

  • Gabriela Pellegrina Alves Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)
  • Júlio Camargo de Azevedo

Palavras-chave:

tutela de urgência, amplo acesso à justiça, tutela cautelar, tutela antecipada, novo Código de Processo Civil (PLS nº 166/2010).

Resumo

O sistema processual brasileiro vige notável evolução. Emendas Constitucionais, Pactos Republicanos, Projetos de Códigos Processuais, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, enfim, empreendem-se diversos esforços visando o aprimoramento do chamado Estado Democrático de Direito. Busca-se, sobretudo, alcançar o ideal de um processo justo, tempestivo, adequado e efetivo. Fazendo coro a estas perspectivas, o presente estudo investiga a possibilidade de concretização do princípio do acesso à justiça por meio das chamadas tutelas de urgência (antecipatórias e cautelares), conferindo especial enfoque à polêmica ponderação entre tempestividade e segurança. Por fim, almeja-se traçar perspectivas ao futuro das tutelas de urgência, especialmente no que pertine às modificações trazidas pelo Projeto que institui o novo Código de Processo Civil (PLS nº 166/2010), avaliando se a inédita sistemática aplicada ao tema poderá contribuir efetivamente à consecução do acesso à justiça.

Biografia do Autor

Gabriela Pellegrina Alves, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

Discente da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Campus de Franca/SP e membro do Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito Processual Civil Brasileiro e Comparado (NUPAD).

Júlio Camargo de Azevedo

Bacharel e Pós-Graduando em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Campus de Franca/SP, Advogado e membro do Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito Processual Civil Brasileiro e Comparado (NUPAD).

Downloads

Publicado

2016-01-12

Como Citar

Pellegrina Alves, G., & Camargo de Azevedo, J. (2016). AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Eletrônica De Direito Processual, 9(9). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20375