v. 10 n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1

Publicado: 2018-02-06

Editorial

Editorial (Português)

Maurício Mota
- PDF
Editorial (Inglês)

Maurício Mota
- PDF

Artigos/Articles/Artículos

Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I

Suzana Maria Loureiro Silveira, Josué Mastrodi

1-32
- PDF
Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista – Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista – Roraima

Janaine Voltolini de Oliveira, Maria Clélia Lustosa Costa

33-77
- PDF
Sustentabilidade e precaução: uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macaé referenciados na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Sustainability and precaution: an assessment of the Macaé municipal waste management plan...

Raphael Motta Nascimento, Augusto Eduardo Miranda Pinto

78-94
- PDF
Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador – BA

Bruno Oliveira Dos Santos, Edivaldo Machado Boaventura, Renato Barbosa Reis

95-132
- PDF
Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations

Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Duina Porto

133-163
- PDF
O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade / The Brazilian Supreme Court and national class entities: civil society and its access to the concentrated constitutional...

Daniel Capecchi Nunes, Rodrigo Brandão

164-196
- PDF
Grandes obras públicas no Brasil: situação e implicações na governança brasileira / Great public constructions in Brazil: situation and implications in brazilian governance

Bruno Cesar Gurski, José Edmilson de Souza-Lima

197-224
- PDF
Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo

Danilo Garnica Simini, Regina Claudia Laisner

225-256
- PDF
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society

Cleber Sanfelici Otero, Mithiele Tatiana Rodrigues

257-287
- PDF
Participatory river restoration projects: a tool for better water management / Projetos de restauração fluvial participativos: uma ferramenta para melhor gestão das água

Juliana Young, Francisco Manuel Serdoura, Jussara Cabral Cruz

288-309
- PDF (English)
Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies

Daniela Gomes, Neuro José Zambam

310-334
- PDF
Ser vecino: jerarquías políticas y morales en la historia de Buenos Aires / Being a neighbor: political and moral hierarchies in the history of Buenos Aires

Matías Landau

335-358
- PDF
O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power

Paula Wojcikiewicz Almeida

359-392
- PDF
Legal challenges of solitary and joint commitments of the European Union member states toward the refugees and immigrants / desafios legais dos compromissos solitários e conjuntos dos Estados-membros da União Europeia em relação aos refugiados e....

Abbas Kadkhodaei, Soraya Rostami

393-408
- PDF
Retos del financiamiento para la vivienda en México / Challenges of housing financing in Mexico

Maria de la Luz Zavala Villagómez, Salvador Garcia Espinosa, Rsalia Lopez Paniagua

409-429
- PDF
La mitología de la seguridad en las ciudades contemporáneas. los espacios de seguridad y la circulación en el espacio urbano en la ciudad de Córdoba, Argentina / The mythology of security in contemporary cities. security spaces and circulation in urban...

PLAZA SCHAEFER VALERIA

430-462
- PDF
Democracia e deliberação: a escolha popular das políticas públicas locais - o caso do orçamento participativo de Porto Alegre (OPPOA) / Democracy and deliberation: the popular choice of local public policies - the case of the participative budget of...

Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Francisco Toniolo de Carvalho

463-485
- PDF

Ensaios/Essays

Planejamento referenciado: uma abordagem do dever de avaliação preliminar na licitação municipal / Planning referred to: an approach to the duty of preliminary evaluation in the municipal bidding

Alexandre Izubara Mainente Barbosa, Regina Mainente

486-499
- PDF
O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988

Marta Marques Avila

500-531
- PDF
A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

532-571
- PDF
Periodo a prueba y capacitación inicial. nuevas modalidades de contratación laboral en México / Test and initial training period. new modalities of labor recruitment in Mexico

Verónica Alejandra Curiel Sandoval, Juan Pablo Sánchez Tejeda

572-595
- PDF

v. 10 n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1

Editorial

Editorial (Português)

Editorial (Inglês)

Artigos/Articles/Artículos

Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I

Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista – Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista – Roraima

Sustentabilidade e precaução: uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macaé referenciados na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Sustainability and precaution: an assessment of the Macaé municipal waste management plan...

Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador – BA

Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations

O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade / The Brazilian Supreme Court and national class entities: civil society and its access to the concentrated constitutional...

Grandes obras públicas no Brasil: situação e implicações na governança brasileira / Great public constructions in Brazil: situation and implications in brazilian governance

Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo

Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society

Participatory river restoration projects: a tool for better water management / Projetos de restauração fluvial participativos: uma ferramenta para melhor gestão das água

Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies

Ser vecino: jerarquías políticas y morales en la historia de Buenos Aires / Being a neighbor: political and moral hierarchies in the history of Buenos Aires

O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power

Legal challenges of solitary and joint commitments of the European Union member states toward the refugees and immigrants / desafios legais dos compromissos solitários e conjuntos dos Estados-membros da União Europeia em relação aos refugiados e....

Retos del financiamiento para la vivienda en México / Challenges of housing financing in Mexico

La mitología de la seguridad en las ciudades contemporáneas. los espacios de seguridad y la circulación en el espacio urbano en la ciudad de Córdoba, Argentina / The mythology of security in contemporary cities. security spaces and circulation in urban...

Democracia e deliberação: a escolha popular das políticas públicas locais - o caso do orçamento participativo de Porto Alegre (OPPOA) / Democracy and deliberation: the popular choice of local public policies - the case of the participative budget of...

Ensaios/Essays

Planejamento referenciado: uma abordagem do dever de avaliação preliminar na licitação municipal / Planning referred to: an approach to the duty of preliminary evaluation in the municipal bidding

O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988

A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law

Periodo a prueba y capacitación inicial. nuevas modalidades de contratación laboral en México / Test and initial training period. new modalities of labor recruitment in Mexico

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