Pertenças no Código Civil de 2002 / Appurtenances in the Civil Code of 2002

Rodrigo Valverde

Resumo


DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9703

Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da Cidade

Resumo: O tema “ Pertenças” foi positivado nos art. 93 e 94 do Código Civil mas não é novo,objeto de discussão doutrinaria desde a década de 50 do século passado desde  1954 – porém nunca foi objeto de estudos mais aprofundados pela maioria dos autores pátrios diferente da realidade s Países Alemanha, Itália, França e Portugal onde sempre foi objeto de debates. Modernamente diante da globalização dos mercados o tema Pertença volta a ser objeto de discussão na órbita dos contratos.

Palavras-chave: Pertenças- direito civil- contatos

Abstract: The theme "Pertenças" was provided in art. 93 and 94 of the Civil Code but not new, object doctrinal discussion since the 50s of last century since 1954 - but never was the object of further studies by most other authors patriotic reality s Country Germany, Italy, France and where Portugal has always been a subject of debate. Modern face of globalization of markets around the theme Belonging to be an issue in the orbit of the contracts.

 

Keywords: “Pertença”-civil-rights contacts


Palavras-chave


Pertenças- direito civil- contatos

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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9703

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