Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...

Frederico Price Grechi

Resumo


DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9701

Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da Cidade

Resumo: Direito Urbanístico após o advento da Constituição Federal de 1988 ganhou importância no estudo do Direito esse intensificou com a publicação da Lei n. 10.257/2001- Estatuto da Cidade.Tomando como parâmetro os modelos de cidades-média como aquela técnica urbanística a ser adotada por parcela representativa dos Municípios brasileiros em seu plano diretor posto , se cria um novo perfil de  território, promovendo a integração entre os espaços urbano e rural e do desenvolvimento econômico sustentável da cidade em cumprimento a sua função social.

Palavras-chave: cidades- lei –urbanismo- desenvolvimento sustentável

Abstract: Urban Law after the advent of the Federal Constitution of 1988 has gained importance in the study of law that intensified with the publication of Law no. 10.257/2001- Statute Cidade.Tomando as parameter models medium to urban cities like that technique to be adopted by a significant portion of Brazilian municipalities director post on your plan, you create a new profile territories, promoting the integration between spaces urban and rural and sustainable economic development of the city in fulfillment of its social function.

Keywords: sustainable cities-law-urbanism-development


Palavras-chave


cidades- lei –urbanismo- desenvolvimento sustentável

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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9701

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