Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais / Human disasters? an analysis from Mariana to Brumadinho in view of its environmental impacts

Autores

  • Tatiana Reinehr de Oliveira CEUB
  • Fernanda Paula Marques de Oliveira Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Grace Ladeira Garbaccio Instituto IDP
  • Márcia Dieguez Leuzinger UNICEUB

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2022.59954

Resumo

Resumo

 

A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e para o planeta como um todo. O presente artigo tem por objetivo principal analisar as causas e efeitos do rompimento desse equilíbrio no contexto dos desastres humanos de natureza social ocorridos em Mariana-MG (2015) e Brumadinho-MG (2019), e como objetivo secundário, discutir soluções plausíveis para se restabelecer esse elo. Como resultado, aponta a importância de se buscar respostas a partir da interconexão dos valores biológicos, econômicos e éticos tendo por instrumento o direito e as políticas públicas. A análise envolve o emprego do método qualitativo, exploratório-bibliográfico, segundo a ótica dos impactos ambientais/urbanísticos, com enfoque na avaliação ex post. Como conclusão, sustenta-se o desenvolvimento de políticas públicas, designadamente urbanísticas voltadas à preservação do meio ambiente, bem como à responsabilização dos empresários da mineração pelos danos decorrentes do rompimento de barragens de rejeito como forma de restauração do ciclo ecologia-economia-ética nos ambientes urbanos que suportaram os desastres humanos em questão.

Palavras-chave: Ecologia e ética; Barragens de rejeito; Desastres; Direito urbanístico; Impactos ambientais urbanísticos.

 

 

Abstract

 

The harmonious approach towards the ecology-economics-ethics circle allows paradigm broadening that leads to interdisciplinary solutions that can balance the relationship between the environment and human activities. However, whenever there is a break in this circle, with the predominance of the economy over the other two elements, it leads to environmental imbalance, with disastrous consequences for human societies and for the planet as a whole. This paper aims to analyze the causes and effects towards the disruption of this balance in the context of the human social natural disasters that happened in the cities of Mariana (2015) and Brumadinho (2019), both located in the state of Minas Gerais. As a result, the text highlights the importance of seeking solutions for the reconstitution of this link, based on the interconnection of biological, economic and ethical values. The study involves the qualitative exploratory-bibliographic method considering the perspective of urban environmental/urban impacts and focuses on the ex post evaluation. As a conclusion, this article presents a reflection upon solutions that include the development of urban public policies aimed at preserving the environment, as well as the responsibility of mining entrepreneurs for the damages resulting from the rupture of waste dams as a way of reestablishing the ecology-economics-ethics circle in the urban environment that have borne the human disasters in analyses.

Keywords: Ecology and Ethics; Waste dams; Disasters; Urban law; Urban environmental impacts.

Biografia do Autor

Tatiana Reinehr de Oliveira, CEUB

Doutoranda em Direito Políticas Públicas pelo UniCEUB – Brasília- DF, professora e advogada - OAB - DF 17175, bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Fernanda Paula Marques de Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, especialista em direito do urbanismo e do ordenamento do território

Doutora em Direito

Grace Ladeira Garbaccio, Instituto IDP

Professora do Programa Stricto Sensu do Mestrado em Direito e do Mestrado em Administração Pública do Instituto IDP. Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Limoges/ França – reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do curso de pós-graduação lato sensu da FIA, ESPM, FMU.

Márcia Dieguez Leuzinger, UNICEUB

Pós-Doutorado em direito Ambiental pela University of New England (Austrália - 2016). Procuradora do Estado do Paraná em Brasília e professora de Direito Ambiental e de Direito Administrativo da graduação e do Programa de Doutorado e Mestrado do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. 

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Publicado

2022-12-23

Como Citar

Oliveira, T. R. de, Oliveira, F. P. M. de, Garbaccio, G. L., & Leuzinger, M. D. (2022). Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais / Human disasters? an analysis from Mariana to Brumadinho in view of its environmental impacts. Revista De Direito Da Cidade, 14(3), 1965–1992. https://doi.org/10.12957/rdc.2022.59954

Edição

v. 14 n. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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