Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre

Autores

  • André Viana Custódio Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Cristiano Lange dos Santos Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2020.44465

Resumo

Resumo

O presente trabalho examina a subcultura do graffiti e da pixação. O problema é como a falta de políticas públicas de arte urbana, que promovam a cultura de rua, recai em casos de cometimento de infrações, desconstrói o universo urbano e criminaliza os casos de graffiti – ilegal – e a pixação na cidade de Porto Alegre. O trabalho está organizado em cinco momentos: no primeiro examina-se como os jovens interagem com o espaço urbano, buscando dispor do direito à cidade; no segundo, apresenta-se alguns apontamentos sobre a cultura do graffiti na cidade; em terceiro, discute-se a distinção entre o graffiti e a pixação; em quarto, verifica-se os aspectos jurídicos do graffiti e a descriminalização trazida pela Lei n. 12.408, de 25 de maio de 2011, além das Leis Complementares municipais n. 771 de 21 de setembro de 2015 e 814 de 19 de julho de 2017; em quinto, examina-se a existência de políticas públicas no campo do graffiti e apresentam-se sugestões. O método de abordagem é dedutivo e o método de procedimento é monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental nos sites do governo municipal e com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Conclui-se que o aumento de repressão não reduz o índice de grafitagem e pixações, mas estimula o seu aumento.

Palavras-chave: juventude; graffiti; pixação; direito a cidade; políticas públicas.

 

Abstract

This work deals with tagging and graffiti as a youthful political and artistic expression to claim the right to the city. The general objective of this work is to discuss the youth subculture of tagging and graffiti in the city of Porto Alegre. The problem defined is how, the lack of public policies of urban art, which promote street culture, falls in cases of committing infractions, deconstructs the urban universe and criminalizes the cases of tagging – not allowed – and graffiti in the city of Porto Alegre? The work is organized in five moments: in the first one it examines how young people interact with urban space, seeking to have the right to the city; in the second, there are some notes about the graffiti culture in the city; third, the distinction between tagging and graffiti is discussed; fourth, there are legal aspects of graffiti and decriminalization brought by Law No. 12.408 of May 25 th , 2011, in addition to Municipal Supplementary Laws No. 771 of September 21 th , 2015 and 814 of July 19 th, 2017; fifth, the existence of public policies in the field of graffiti is examined and suggestions are presented. The method of approach is deductive and the procedure method is monographic, with bibliographic and documentary research techniques on the websites of the Municipal Government and based on the Law of Access to Information (LAI). It is concluded that the increase in repression does not reduce the index of tagging and graffiti, but stimulates its increase.

Keywords: Youth; Tagging; Graffiti; Right To The City; Public Policies.

Biografia do Autor

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), pós-doutorado pela Universidade de Sevilha/Espanha (2012). Atualmente é professor permanente e coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul, onde leciona as disciplinas: Direitos Geracionais, Diversidade e Sistemas de Políticas Públicas (Doutorado), Teoria Política Contemporânea (Mestrado), Direito da Criança e do Adolescente e Criminologia (Graduação); Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens da UNISC, integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina, Fellow da Ashoka desde 2002, também atua consultor na área de políticas públicas para infância e juventude, com especialidade nas áreas da prevenção e erradicação do trabalho infantil, atendimento socioeducativo, violência contra crianças e adolescentes, sistema de garantias de direitos e políticas públicas.

Cristiano Lange dos Santos, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com doutorado sanduíche na Universidade de Burgos (UBU) na Espanha financiado pela CAPES. Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC).   

Downloads

Publicado

2020-12-09

Como Citar

Custódio, A. V., & Santos, C. L. dos. (2020). Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre. Revista De Direito Da Cidade, 12(3), 1919–1946. https://doi.org/10.12957/rdc.2020.44465

Edição

v. 12 n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

 

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.