Função social da propriedade e funções sociais da cidade

Autores

  • Marcos Alcino de Azevedo Torres Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
  • Mauricio Jorge Pereira da Mota Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.43506

Palavras-chave:

Direito de propriedade, Função social, Funções sociais da cidade.

Resumo

O presente trabalho busca identificar como as funções sociais da cidade densificam os interesses coletivos e individuais que se sujeitam a propriedade privada urbana no exercício de sua função social. Para tanto são investigados os fundamentos teóricos e filosóficos do direito de propriedade e de sua função social, bem como, problematizado o conteúdo e elementos das funções sociais da cidade.

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Publicado

2020-02-26

Como Citar

Alcino de Azevedo Torres, M., & da Mota, M. J. P. (2020). Função social da propriedade e funções sociais da cidade. Revista De Direito Da Cidade, 11(2), 684–711. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.43506

Edição

v. 11 n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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