Entre a cooperação e a coerção: como os estímulos institucionais enfraqueceram o sistema federativo brasileiro previsto em 1988 / Between cooperation and enforcement: how the institutional incentives undermine the brazilian federative system set in 1988

Autores

  • Leonam Liziero Universidade Federal da Paraíba
  • André Luiz Batalha Alcântara Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2020.40470

Resumo

Resumo

A presente pesquisa busca verificar as razões pelas quais os estímulos institucionais no atual sistema federativo brasileiro funcionam como um mecanismo de retroalimentação do poderio da União e, consequentemente, gera a constante dependência econômica de parte considerável dos Municípios brasileiros. A questão é diretamente vinculada à repartição de competências que, apesar das inovações em 1988, gera também problemas de centralização, ausência de cooperação e enfraquecimento do federalismo. Portanto, a pesquisa incialmente demonstrará como a repartição de competências no Brasil gera um cenário centralizador. Em seguida tratará dos incentivos sistêmicos aos Municípios para demonstrar, posteriormente que uma consequência de tais incentivos foi a proliferação desordenada de Municípios a partir de 1988.

Palavras-chave: Federalismo; Estado federal; Município; Incentivo Sistêmicos; Repartição de Competências.

 

Abstract

This research aims to verify the reasons why institutional incentives in the current Brazilian federal system acts as a feedback mechanism of the Union's power and consequently generates the constant economic dependence of a considerable part of the Brazilian municipalities. The issue is directly linked to the division of competences which, despite the innovations in 1988, also generates problems like centralization, lack of cooperation and weakening of federalism. Therefore, the research will initially show how the division of competences in Brazil generates a centralizing scenario. Next, it will deal with the systemic incentives to the Municipalities to demonstrate, later, that a consequenceof such incentives was the disorderly proliferation of Municipalities from 1988.

Keywords: Federalism; Federal State; Municipality; Systemic Incentives; Division of Competences.

Biografia do Autor

Leonam Liziero, Universidade Federal da Paraíba

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutor e Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

André Luiz Batalha Alcântara, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Direito na linha de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; professor e advogado. 

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Publicado

2020-05-08

Como Citar

Liziero, L., & Alcântara, A. L. B. (2020). Entre a cooperação e a coerção: como os estímulos institucionais enfraqueceram o sistema federativo brasileiro previsto em 1988 / Between cooperation and enforcement: how the institutional incentives undermine the brazilian federative system set in 1988. Revista De Direito Da Cidade, 12(1), 341–365. https://doi.org/10.12957/rdc.2020.40470

Edição

v. 12 n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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