Justiça socioambiental e processo de urbanização das cidades / Socio-environmental jutice and city urbanization process

Magno Federici Gomes, Wallace Silva Pinto

Resumo


Resumo

O artigo trata das medidas que o Estado pode adotar para a consecução da distribuição equitativa dos encargos e benefícios na criação de uma cidade mais justa e igualitária. O problema é: a participação popular no processo de urbanização das cidades pode limitar o biopoder exercido a partir da biopolítica? O objetivo central é estudar o fenômeno do usufruto equitativo da cidade e o princípio da justa distribuição das externalidades positivas e negativas no processo de crescimento das urbes. A linha metodológica adotada foi a qualitativa e a jurídico-sociológica, utilizando-se de raciocínio dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que a participação social democrática efetiva, de fato, restringe o exercício do biopoder no processo de urbanização das cidades.

Palavras-chave: Industrialização, Urbanização, justiça social, igualdade.

 

Abstract

Industrialization is without a doubt the starting point for the discussion of urban problems from their reflections in urban centers. Job creations and increased investment in transport pushed up the trade and stimulated migration from the countryside to the cities producing a variety of social problems. This theoretical documentary article uses doctrine, jurisprudence and laws and proposes to evaluate the instruments of application to achieve a more equitable city through the fair distribution of the burdens and benefits resulting from the urbanization process. It was verified the importance of popular participation in the elaboration of laws for the effective implementation of urban planning aimed at reducing social problems and privileges to certain groups. It is concluded that although the State has a set of laws to control land use and occupation, in practice, the results of its application are not effective and to reach a more egalitarian city must resort to instruments capable of inhibiting speculation real estate, make it possible to recover the added value of public investments in order to privilege collective rights.

Keywords: Industrialization, Urbanization, social justice, equality.


Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.39931

Direitos autorais 2020 Revista de Direito da Cidade

Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original: (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

 

Indexada em | Indexed by:

Directory of Open Access JournalsResultado de imagem para "ebsco"Resultado de imagem para scilit

LA Referenciahttp://www.journaltocs.ac.uk/API/blog/images/journaltocslogo.jpgResultado de imagem para suncatResultado de imagem para "American Association for the Advancement of Science"

Resultado de imagem para lexis nexis3d rendered picture of high peaks and cloud, with typographic logo for JURNSHERPA/RoMEO Logohttp://www.journaltocs.ac.uk/API/blog/images/journaltocslogo.jpgLA ReferenciaResultado de imagem para google scholar

 

Ver outras indexações da Revista

Periódico associado | Associated journal:

Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC

 

Revista de Direito da Cidade
Endereço: Rua São Francisco Xavier, 524, Sala 7027 B – Maracanã – Rio de Janeiro – RJ Cep 20550-900
Telefone: (21) 23340823
email: revistadedireitodacidadeuerj@gmail.com