Elitização de amenidades naturais: contradições e poder no espaço urbano de Santa Cruz do Sul - RS

Resumo

O trabalho se ancora em uma análise acerca da produção do espaço urbano de Santa Cruz do Sul (RS) tangenciada à sua relação com as amenidades naturais na promoção imobiliária. A cidade de Santa Cruz do Sul, nestes termos, localizada na mesorregião centro-oriental do Rio Grande do Sul, constitui-se como polo regional da região do Vale do Rio Pardo, desempenhando a condição de principal nó de comando e articulação da rede urbana regional. Como tal, tem influenciado outras cidades no processo de urbanização e produção imobiliária, com destaque à proliferação dos condomínios e loteamentos fechados de luxo. O estudo foi organizado com base na dissertação de mestrado da autora principal, cuja pesquisa foi realizada no ano de 2014, abarcando o início do processo de constituição dos modos de morar confinados, nesta cidade, como marco temporal. Os resultados desta pesquisa compreendem, assim, a totalidade dos loteamentos e condomínios fechados aprovados entre 1996 a 2012, sendo o montante do período pontuado em treze glebas. Doze destas tratam-se de produções de luxo. Ironicamente, esta totalidade se constituiu apoderada no Cinturão Verde, amenidade natural do município. Nestes termos, a investigação foi pontuada por entrevistas semiestruturadas e investigação documental, interpretadas com base na análise de conteúdo. Quando se relaciona os resultados da pesquisa com os dispositivos do Estatuto das Cidades, percebe-se que a diretriz de justa distribuição tem direcionando o bônus para interesses específicos - ao invés da coletividade. Assim, poucos sinais de mudança são percebidos com relação à função social das propriedades, prevista na Carta Magna. As demandas sociais e os aspectos tangentes da consolidação da cidadania são pormenorizadas - como se restritas ao acesso à comida e à edificação de moradia per se.