A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares / The legal guarantee of the urban water cycle: preliminary lines

Autores

  • José Irivaldo Alves Oliveira Silva Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Paraíba https://orcid.org/0000-0002-0022-3090
  • Talden Queiroz Farias Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2020.39551

Resumo

Resumo

O problema que ensejou o presente ensaio parte da necessidade de se tutelar a água no âmbito do seu ciclo urbano, o que preocupa bastante, na medida em que os países, incluindo-se o Brasil, são essencialmente urbanos. O objetivo do trabalho é justamente descrever o ciclo urbano da água, abordando de que forma ocorre a tutela jurídica do mesmo. O método utilizado foi o indutivo dedutivo, apoiado numa pesquisa bibliográfica e em dados secundários. Verifica-se que há uma fragilizada na tutela do ciclo urbano da água, certamente, por uma precária gestão e regulação dos recursos hídricos.

Palavras-chave: água; recursos hídricos; ciclo urbano da água; meio ambiente; complexidade.

 

Abstract

The problem raised by this essay stems from the need to protect water within its urban cycle, which is of great concern, as countries, including Brazil, are essentially urban. The objective of this work is precisely to describe the urban water cycle, addressing how the legal protection of the water occurs. The method used was the deductive inductive, supported by bibliographic research and secondary data. It is verified that there is a weakened in the tutelage of the urban water cycle, certainly, by a precarious management and regulation of the water resources.

Keywords: water; water resources; urban water cycle; environment; complexity.

Biografia do Autor

José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Paraíba

Pós-Doutor em Desenvolvimento Regional. Doutor em Ciências Sociais. Doutorando em Direito e Desenvolvimento. Pesquisador Produtividade do CNPq, nível 2. Em estágio Pós-doutoral no Programa de Pós-graduação em Direito, no Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Sociedade de Risco, na Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Sociologia. Especialista em Gestão das Organizações Públicas. Especialista em Direito Empresarial. Graduado em Ciências Jurídicas. Exerceu o cargo de Analista Judiciário no Tribunal de Justiça da Paraíba durante oito anos. Professor efetivo do Curso de Gestão Pública, na Unidade Acadêmica de Gestão Pública da Universidade Federal de Campina Grande. É pesquisador com ênfase em conflitos ambientais, meio ambiente, sociedade de risco, legislação ambiental, desenvolvimento sustentável, políticas públicas relacionadas ao acesso à água e saneamento. É membro atuante em diversos grupos de pesquisa. É membro da rede de pesquisa WATERLAT, http://www.waterlat.org/Members.html#brazil. Pesquisador da Rede JUST-Side (Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología). Membro da Associação Latino Americana de Sociologia - ALAS. E-mail: irivaldo.cdsa@gmail.com ou prof.irivaldo@ufcg.edu.br

Talden Queiroz Farias, Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Paraíba

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Em março de 2016 obteve com louvor o título de doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo feito estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1/Pantheón-Sorbonne (CAPES-COFECUB). É autor dos livros ?Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos?(6. ed. Fórum, 2017), "Introdução ao direito ambiental" (Del Rey, 2009) e ?Direito ambiental: tópicos especiais? (UFPB, 2007), além dos vários artigos científicos e capítulos de livros. É organizador de várias obras, a exemplo de "Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade" (Fórum, 2010) e ?Planejamento urbano de energias renováveis: diálogos franco-brasileiros? (Editar, 2016).

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Publicado

2020-05-08

Como Citar

Silva, J. I. A. O., & Farias, T. Q. (2020). A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares / The legal guarantee of the urban water cycle: preliminary lines. Revista De Direito Da Cidade, 12(1), 366–389. https://doi.org/10.12957/rdc.2020.39551

Edição

v. 12 n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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