Il nuovo codice del terzo settore italiano (d.lgs. n. 117/2017) / The new code of the third italian sector (legislative decree no. 117/2017)

Mateo Ceolin

Resumo


 Sommario

Con l’approvazione del d.lgs. 3 luglio 2017, n. 117 (c.d. Codice del Terzo Settore) il legislatore ha tentato un riordino organico della materia e delle questioni gravitanti intorno ai c.d. enti non profit. Dopo molti tentativi falliti il Codice del Terzo Settore prova a porre ordine alla numerosa legislazione di settore, non solo cercando di riorganizzarla secondo criteri unitari, ma anche proponendosi quale fonte di revisione sostanziale dell’intera materia. Il nuovo testo tuttavia appare fin da subito come non esaustivo e non autosufficiente; così, per esempio, il testo del Codice Civile relativo alle persone giuridiche non viene toccato se non marginalmente, nonostante una direttiva in senso contrario contenuta nella Legge Delega (art. 1, comma 2, lett. a, l. 6 giugno 2016, n. 106 ); sopravvive, poi, tutta una serie di leggi speciali, cui espressamente il Codice del Terzo Settore rinvia. Sicuramente peculiare appare poi il riferimento massiccio a norme, principi e regole tipici del diritto societario, riferimento che se da una parte ha il pregio di lasciare poco spazio all’indeterminatezza, dall’altra parte può presentare il rischio dell’eccessivo appesantimento procedurale. Il Codice del Terzo Settore, ad ogni modo, pur non essendo esente da ombre come del resto è naturale che sia per testi normativi particolarmente complessi, ha l’indubbio pregio di colmare un vuoto che fino ad oggi era stato riempito perlopiù dalla sola legislazione tributaria; può dirsi che con il d. lgs. n. 117/2017 il diritto civile abbia voluto riprendersi il ruolo di protagonista che negli anni precedente gli era mancato; che ci sia davvero riuscito è ancora tutto da verificare… 

Parole chiavenon profit, associazioni e fondazioni, volontariato, impresa. 

Resumo

Com a aprovação do Decreto Legislativo n. 117, de 3 de julho de 2017 (Código do Terceiro Setor) o legislador tentou uma reorganização orgânica da matéria e das questões gravitando em torno das organizações sem fins lucrativos. Depois de muitas tentativas frustradas, o Código do Terceiro Setor tenta ordenar a numerosa legislação do setor, não apenas tentando reorganizá-la segundo critérios unitários, mas também se propondo como fonte de revisão substancial de toda a matéria. No entanto, o novo texto aparece imediatamente como não exaustivo e não auto-suficiente; assim, por exemplo, o texto do Código Civil relativo a pessoas jurídicas não é tocado, exceto marginalmente, apesar de uma diretiva em contrário contida na Lei Delegada (Artigo 1, parágrafo 2, letra a, l. 6 de junho de 2016, n 106); então sobrevive a toda uma série de leis especiais, às quais o Código do Terceiro Setor se refere expressamente. A referência massiva a normas, princípios e regras típicos do direito societário é certamente peculiar, uma referência que, se por um lado tem o mérito de deixar pouco espaço para a indeterminação, por outro lado, pode apresentar o risco de sobrecarga processual excessiva. O Código do Terceiro Setor, em todo caso, embora não esteja isento de sombras, pois é natural que seja assim para textos regulatórios particularmente complexos, tem o indubitável mérito de preencher um vazio que até agora havia sido preenchido principalmente pela legislação tributária. Pode-se dizer que com o Decreto Legislativo n. 117, de 3 de julho de 2017 a lei civil queria retomar o papel de protagonista que nos anos anteriores havia falhado; que nós realmente teremos sucesso nisso, ainda é algo para ser verificado..

Palavras-chave: sem fins lucrativos, associações e fundações, voluntariado, negócios.   


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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.36795

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