La tutela giuridica dell’acqua quale connessione fra il diritto ambientale e sanitario / The legal guardianship of water as coupling between environmental and health law / A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário

Nicolau Cardoso Neto

Resumo


Riassunto

Questa ricerca presenta un approccio relativo all’identificazione di come avviene la connessione strutturale fra le operazioni dei Sottosistemi Giuridico Ambientale e Giuridico della Salute del Sistema Giuridico Brasiliano. A tal fine, è stata utilizzata l’acqua di qualità e potabile per il consumo umano come operazione per comprendere se avvengano irritazioni fra le strutture dei riferiti sottosistemi. Si utilizzano come teoria di base i Sistemi Sociali di Niklas Luhmann, in modo speciale Il Diritto della Società. I risultati hanno dimostrato come si è data la connessione strutturale fra i Sottosistemi rispetto all’operatività della protezione dell’ambiente e dell’esecuzione di azioni di salute per quanto riguarda il tema dell’acqua con qualità, identificando l’irritazione delle operazioni per mezzo di processi e condizioni che intendono garantire la qualità dell’acqua; sia nello spazio naturale come sull’utilizzazione delle risorse naturali o anche su quelle di prestazione di servizio per l’accesso all’acqua, che intendono proteggere le risorse idriche in modo da disporre sui modi di gestione e di protezione della medesima, affinché possieda la qualità per diversi utilizzi e, di conseguenza, la sicurezza per essere distribuita come potabile per il consumo realizzato dalla popolazione.

Parole-chiave: Connessione Strutturale; Acqua con Qualità; Irritazione Sistemica; Operazioni del Sottosistema Giuridico Ambientale e Giuridico della Salute.


Resumo

Esta pesquisa apresenta uma abordagem acerca da identificação da ocorrência de acoplamento estrutural entre as operações dos Subsistemas Jurídico Ambiental e Jurídico de Saúde do Sistema Jurídico Brasileiro. Para tanto, utilizou-se a água com qualidade e potável para o consumo humano como operação para compreender se ocorrem irritações entre as estruturas dos referidos subsistemas. Emprega-se como teoria de base os Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, em especial O Direito da Sociedade. Os resultados demonstraram a ocorrência de acoplamento estrutural entre os Subsistemas quanto à operacionalização da proteção do meio ambiente e da execução de ações de saúde no que se refere ao tema água com qualidade ao identificar-se a irritação das operações, por meio de processos e condições que procuram garantir qualidade para a água; seja no espaço natural sobre a utilização dos recursos naturais ou mesmo sobre aqueles de prestação de serviço de acesso a água que visam proteger os recursos hídricos de forma a disporem sobre modos de gestão e proteção desta para que possua qualidade para diferentes usos, e, consequentemente, segurança para ser servida como potável para o consumo realizado pela população.

Palavras-chave: Acoplamento Estrutural; Água com Qualidade; Irritação Sistêmica; Operações do Subsistema Jurídico Ambiental e Jurídico de Saúde.

Abstract

This research presents an approach about the identification of the occurrence of structural coupling between the operations of the Environmental Legal and Legal Subsystems of the Brazilian Legal System. For this purpose, the water with quality and potable for human consumption was used as an operation to understand if there are irritations between the structures of said subsystems. The social systems of Niklas Luhmann, in particular The Law of Society, are used as the basic theory. The results demonstrated the occurrence of a structural coupling between the Subsystems regarding the operationalization of environmental protection and the execution of health actions regarding the theme of quality water by identifying the irritation of operations, through processes and conditions looking to ensure quality for the water; whether in the natural space on the use of natural resources or even on those of providing water access services that aim to protect water resources in order to have management and protection modes of water so that it has quality for different uses, and consequently , security to be served as potable for consumption by the population.

Keywords: Structural coupling; Water with Quality; Systemic Irritation; Operations of the Environmental and Legal Legal Subsystem of Health.

   

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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35671

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