The suspension cases of civic judgment practice with an emphasis on the judicial trend / Os casos de suspensão da prática do julgamento cívico com ênfase na tendência judicial
DOI:
https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35235Resumo
Abstract
The verdict is the extract of a trial process. The maxim of a verdict is its execution in the shortest possible time span. Therefore, the continuation of the execution process is a necessity after it has been started except in cases which law makes it possible to confine, cancel or delay the execution process. The death of the losing party or his losing mind, the claim of the third party on the waste of the confined belonging, 5 years pass from the execution, the winning party brings a receipt which shows he has received his belonging or his written form of satisfaction for suspension and cancellation, delay or stoppage in the execution process, third party's complaint on the confined belonging at the time of verdict practice and/or his complaint on the verdict, protestation, renewal process, trial process, the final verdict with earlier or later date and an official document with an earlier date on the execution seizure for the confined belonging are among the suspension cases of verdict execution; the cases are either legal, i.e. the verdict execution will be stopped without judicial acts, or judicial which requires the court of law's decision and of course, they both are lawful. Through the provision and announcement of the various cases of belonging suspension which have been mentioned in a variety of laws and clarification of the unknown legal, some practical solutions are needed to hasten the process of law as well as saving losing/winning parties' and third party's rights. The court of law's decision in the face of the order of execution seizure in the form of suspension or delay in verdict's practice is certain. There is no stable and solid trend for this issue to hasten decision-making as well as verdict execution process.
Keywords: final verdict, suspension, and delay in verdict practice
Resumo
A sentença é o resultado de um processo de julgamento. Sua máxima é sua execução no menor intervalo de tempo possível. Portanto, a continuação do processo de execução é uma consequência natural à sentença, exceto nos casos em que a lei permite limitar, cancelar ou atrasar o processo de execução. A morte da parte vencida ou a perda de sua capacidade mental, a reclamação do terceiro sobre o desperdício do pertencimento confinado, 5 anos após a execução, a parte vencedora traz um recibo que mostra que ele recebeu a sua pertença ou a sua forma escrita de satisfação pela suspensão e cancelamento, atraso ou paralisação no processo de execução, reclamação de terceiros sobre a pertença confinada no momento da prática do veredicto e/ou sua queixa no veredicto, protesto, processo de renovação, processo de julgamento, veredicto final com data posterior e um documento oficial com uma data anterior sobre a apreensão de execução para o pertencimento confinado estão entre os casos de suspensão de execução de veredicto; os casos são legais, ou seja, a execução do veredicto será interrompida sem atos jurídicos ou judiciais, o que exige a decisão do tribunal e, é claro, ambos são lícitos. Através da provisão e anúncio dos vários casos de suspensão de pertencimento que foram mencionados em uma variedade de leis e esclarecimento do desconhecido legal, algumas soluções práticas são necessárias para acelerar o processo da lei, bem como para salvar as partes perdedoras / vencedoras e o direito de terceiros. A decisão do tribunal em face da apreensão da ordem de execução sob a forma de suspensão ou atraso na prática do veredicto é prevista. Não existe uma tendência estável e sólida para esta questão acelerar o processo de tomada de decisão, bem como de execução da sentença.
Palavras-chave: sentença final, suspensão e atraso na execução de sentença.
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