Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apontar a construção de um direito legítimo a partir das lutas da classe trabalhadora organizadas através dos movimentos populares, mais especificamente na questão da luta pela terra. Este direito legítimo é chamado “direito insurgente”, de acordo com uma concepção traçada pelo jurista Miguel Baldez. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e entrevistas presenciais com Miguel Baldez. A fim de apontar e justificar esta construção jurídica, o modo capitalista de produção e o direito burguês são questionados ao longo do processo histórico dos últimos séculos, onde o pensamento crítico formulado por Marx e as revoluções constituem a base dos enfrentamentos realizados até hoje no contexto da luta de classes. A criação deste novo direito, insurgente, é então trazida de maneira concreta à realidade atual, justificada pelo caráter democrático, dialético e, portanto instituidor de direitos dos movimentos populares e pela necessidade de um direito que surja como expressão jurídica legítima das lutas populares, lançando bases para necessárias transformações sociais e jurídicas.

Palavras-chave: direito insurgente; movimentos populares; luta pela terra; moradia; classe trabalhadora.

Abstract

This paper aims to point out the construction of a legitimate law that emerges from the working class struggles, organized through popular movements, specifically in the conflicts over land rights. This legitimate law is called “insurgent law”, a construction from the perspective of jurist Miguel Baldez. In order to achieve that, bibliographical researches and interviews with Miguel Baldez were carried out. To point out and justify this legal arrangement, the capitalist mode of production and the bourgeois law are questioned throughout the historical process of the last centuries, whereas the critical thinking formulated by Marx and the revolutions are the base for the conflicts that occur until now in the context of the class struggle. The creation of this new insurgent law is, then, brought to our current reality concretely, justified through the popular movements democratic and dialectical features, that are, therefore, founder of rights, and through the need of a law that rise as legitimate legal expression of the popular struggles, laying foundations to essential social and legal transformations.  

Keywords: insurgent law; popular movements; conflicts over land; housing; working class.