Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas – RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas – RS

Resumo

O artigo objetiva analisar a planificação da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) no município de Pelotas-RS, problematizando uma possível mudança de paradigma político desenvolvido através de novas retóricas que camuflaram a perpetuação do desenvolvimento de velhas políticas no Brasil. Para tanto, se busca compreender o modelo de Estado de Bem-Estar Social que se desenvolveu no país e a racionalidade oculta nas políticas públicas brasileiras, embasando uma apreciação relacional do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) na cidade em estudo. O desenvolvimento de tais análises visa compreender não somente de que forma o PMSB normatiza a execução da política nacional, mas ainda, quais seriam os objetivos, valores e discursos que se colocam em disputa, nas transformações em curso, e para qual horizonte aponta a reorganização estrutural das políticas sociais brasileiras. 

Palavras-chave: Política Nacional de Saneamento; Plano Municipal de Saneamento; Estado; Políticas Públicas; Planificação. 

Abstract

The article aims to analyze the planning of the National Policy of Basic Sanitation (NPBS) in the city of Pelotas- RS, problematizing a possible change of political paradigm developed through new rhetoric that camouflaged the perpetuation of the development of old policies in Brazil. In order to do so, the aim is to understand the State of Social Welfare model that has developed in the country and the hidden rationality in Brazilian public policies, supporting a relational appreciation of the Municipal Basic Sanitation Plan (MBSP) in the city under study. The development of such analyzes aims not only to understand how the MBSP regulates the execution of the national policy, but also, what are the objectives, values and discourses that are in dispute, in the ongoing transformations, and for what horizon does the reorganization structure of Brazilian social policies. 

Keywords: National Sanitation Policy; Municipal Sanitation Plan; State; Public Policy; Planning.