A integração dos direitos humanos no Mercosul / The integration of human rights in Mercosur

Autores

  • Leila Maria Da Juda Bijos Universidade de Brasília
  • Gleidson Bonfim da Cruz Universidade Católica de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33270

Resumo

DOI: 10.12957/rdc.2018.33270

O presente trabalho suscita a possibilidade de elaboração de uma declaração de direitos humanos aplicável aos países integrantes do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL – gerada a partir das ideias oriundas do transconstitucionalismo, teoria que unifica os ordenamentos constitucionais dos Estados sob a premissa dos direitos humanos existentes e aplicáveis em cada país. A relevância da pesquisa está embasada nos benefícios oriundos da declaração de direitos humanos, uma vez que, através da positivação dos direitos humanos aplicáveis aos Estados Membros do MERCOSUL seria possível elaborar pactos no sentido de sancionar aqueles que não observassem a declaração. O trabalho está embasado numa metodologia de pesquisa hipotético dedutiva.   

Palavras-chave: Direitos humanos; Transconstitucionalismo; Estados; Bloco econômico.  

Abstract

The present work raises the possibility of elaborating a declaration of human rights applicable to the member countries of the Southern Common Market - MERCOSUR - generated from the ideas derived from the transconstitutionalism, a theory that unifies the constitutional systems of the States under the premise of existing human rights applicable in each country. The relevance of the research is based on the benefits generated by the declaration of human rights, since by enhancing the human rights applicable to MERCOSUR Member States, it would be possible to elaborate pacts in order to punish those who did not observe the declaration. The work is based on a hypothetical deductive research methodology.  

Keywords: Human rights; Transconstitutionalism; States; Economic Block.   

Biografia do Autor

Leila Maria Da Juda Bijos, Universidade de Brasília

Leila Bijos é Pos-Doutora pela Saint Mary's University, Halifax, Nova Scotia, Canada. Doutora em Sociologia do Desenvolvimento, CEPPAC/UnB, Mestre em Relações Internacionais (Cooperação Técnica Internacional), UnB, Especialista em Ciência Política, ICAT/UDF, Bacharel em Letras (Inglês-Português), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Cursos de Especialização em Direitos Humanos no IIDH, San José/Costa Rica, UN Genebra/Suíça, IIDH, Strasbourg/França. Doutoranda em Direito, UniCEUB (2014/2016).

Professor Associado do Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovaçao, Universidade de Brasília. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Laboratório de Política Internacional”, e da Linha de Pesquisa em Direitos Humanos. É membro da Cátedra da UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade. Pesquisadora Visitante da Universidade de Hyderabad, Índia; do Programa de Doutorado em Economia Internacional da Universidade de Tsukuba, e da University of Califórnia, San Diego (UCSD). Participou de vários cursos de Política Internacional nos EUA, Suíça, Taiwan, Israel, dentre outros.  Na área de Direito Internacional Humanitário, tem participado das conferências realizadas pelo Institut Internationaldes Droits de l’Homme, Strasbourg, France, Instituto Interamericano de Derechos Humanos, San José, Costa Rica, Human Rights Centre em Genebra. Fluente em inglês, francês, espanhol.

Gleidson Bonfim da Cruz, Universidade Católica de Brasília

Gleidson Bomfim da Cruz

Advogado. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Brasília. Professor dos Programas de Direito da Universidade Católica de Brasília e do Centro Universitário IESB.

 

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Publicado

2018-08-20

Como Citar

Bijos, L. M. D. J., & Cruz, G. B. da. (2018). A integração dos direitos humanos no Mercosul / The integration of human rights in Mercosur. Revista De Direito Da Cidade, 10(3), 2020–2044. https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33270

Edição

v. 10 n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3

Seção

Ensaios/Essays

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