As audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro: um olhar sobre a prática e seu funcionamento / The custody hearings in the city of Rio de Janeiro: a look at the practice and its functioning

Resumo

DOI: 10.12957/rdc.2017.30284

O presente trabalho é parte das conclusões de trabalho de pesquisa desenvolvido pelos autores no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Católica de Petrópolis. O objetivo é observar e analisar o funcionamento efetivo das audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro. Com o olhar direto como observador participante sobre o acompanhamento da estrutura e atividade prática dos serventuários envolvidos na central das audiências de custódia de janeiro de 2016 a março de 2017, bem como na estrutura formal e conteúdo de 300 atas de audiência, após análise qualitativa, foram identificados os problemas e as dificuldades das audiências de custódia tanto no que se refere ao seu funcionamento, como na elaboração das estatísticas amplamente divulgadas pelo CNJ.

Palavras-chave: Audiência de Custodia; Cidade do Rio de Janeiro; Funcionamento; Prática.

Abstract

The present work is part of the conclusions of research work developed by the authors in the scope of the Post Graduate Program in Law at the Catholic University of Petrópolis. The objective is to observe and analyze the effective functioning of custody hearings in the city of Rio de Janeiro. With a direct view as participant observer on the follow-up of the structure and practical activity of the servants involved in the central of custody hearings from January 2016 to March 2017, as well as the formal structure and content of 300 minutes of the hearing, after a qualitative analysis, the problems and difficulties of custody hearings were identified both in terms of their functioning and in the preparation of statistics widely disseminated by the CNJ.

Keywords: Custody Hearing; City of Rio de Janeiro; Operation; Practice.