A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning

Resumo

DOI: 10.12957/rdc.2017.29263

O artigo analisa, qualitativa e quantitativamente, a aplicação de alguns conteúdos do Direito à Cidade em Belo Horizonte/MG, mormente aqueles que buscam garantir qualidade de vida à população e que convocam a população a participar da vida na cidade e a usufruir dos seus espaços, especialmente nos parques e praças. Previamente, é feita uma breve revisão da literatura sobre espaços públicos urbanos, direito à cidade e cidadania. O espaço público urbano organiza-se enquanto espaço de expressão e contestação de valores sociais, como terreno privilegiado de batalha entre diferentes formas de cidadania e modalidades para seu exercício. Por outro lado, percebe-se que há, historicamente, uma distribuição desigual da localização desses espaços no plano urbano, conforme variação do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH das 9 regionais administrativas da cidade de Belo Horizonte. As noções de público, espaço público, esfera pública são construções normativas de um ideal de inclusão que inspiraram, em várias ocasiões, grupos marginalizados a lutarem por acesso, a tornarem-se parte. Percebe-se, por fim, que o acesso e a pertença à cidade e, consequentemente, o exercício da cidadania em todas as suas formas, convencionais ou não, por parte de grupos marginalizados e/ou suburbanos, pode encontrar vários óbices à sua efetivação.

Palavras-chave: Espaço Público Urbano; Direito à Cidade; Cidadania; Planejamento Urbano.

Abstract

The article analyzes, quantitatively and qualitatively, the application of some of the contents of the Right to the City in the city of Belo Horizonte/MG, especially those that seek to guarantee quality of life for the population and that call the population to participate in urban life and to enjoy its spaces, especially in parks and squares. Previously, it’s presented a brief literature review about urban public spaces, the right to the city and citizenship. The urban public space is organized as a space for expression and contestation of social values, as a privileged terrain of battle between different forms of citizenship and modalities for its exercise. In other hand, historically, there is an unequal distribution of the location of these spaces in the urban plan, according to the Human Development Index - HDI variation of the 9 administrative regions in Belo Horizonte city. The notions of the public, public space, public sphere are normative constructions of an ideal of inclusion that have inspired, on several occasions, marginalized groups to struggle for access, to become a part of the city. It’s noticed that access and belonging to the city and, consequently, the exercise of citizenship in all its forms, conventional or not, by marginalized and/or suburban groups may find several obstacles to its realization.

Keywords: Urban Public Space; Right to the City; Citizenship; Urban Planning.