A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...

Autores

  • Pablo Jiménez Serrano Centro Universitário Salesiano de São Paulo- UNISAL
  • Regina Célia Martinez Faculdades Metropolitanas Unidas São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29174

Resumo

DOI: 10.12957/rdc.2017.29174

O presente artigo tem por objetivo o estudo da relação necessária entre os Direitos Humanos e Fundamentais e o conceito moderno de democracia. Por meio de uma leitura comparada, caracteriza-se a tutela desses importantes direitos nos sistemas jurídicos cubano, português e brasileiro. Apresenta-se o conceito de internacionalização como uma forma de dimensionar os direitos fundamentais, em face de sua real garantia e concretização, procurando, assim, diminuir as diferenças de sentido e aplicação. Conclui-se que, a pesar do seu reconhecimento formal, os Direitos Humanos e fundamentais estão longe de serem efetivados. Propõe-se, finalmente, o conceito de democracia como uma premissa fundamental para a concretização dos direitos em estudo.

Palavras-chaves: Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Internacionalização. Democracia.

Abstract

The purpose of this article is to study the necessary relationship between Human and Fundamental Rights and the modern concept of democracy. Through a comparative reading, it is characterized the protection of these important rights in the Cuban, portuguese and Brazilian legal systems. The concept of internationalization is presented as a way of assessing fundamental rights, given their real guarantee and concretization, in order to reduce differences of meaning and application. It is concluded that, despite their formal recognition, human and fundamental rights are far from being fulfilled. Finally, the concept of democracy is proposed as a fundamental premise for the realization of the rights under study.

Keywords: Human Rights. Fundamental rights. Internationalization. Democracy.

Biografia do Autor

Pablo Jiménez Serrano, Centro Universitário Salesiano de São Paulo- UNISAL

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente, Cuba.

Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo- UNISAL. Professor e pesquisador do Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA. Professor e pesquisador do Centro Universitário de Barra Mansa, UBM.

Regina Célia Martinez, Faculdades Metropolitanas Unidas São Paulo

Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas São Paulo –  Laureate.  Professora da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo (EPM). Membro efetivo das seguintes Comissões da OAB/SP: Comissão Permanente de Meio Ambiente; Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência;  Comissão de Ensino Jurídico;   Comissão de Infra-estrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável; Comissão OAB vai à Faculdade. Assessora do Comitê de Análise da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo. Membro de Comissão Julgadora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.Vice-Presidente da da Associação Paulista dos Conservadores e Restauradores de Bens Culturais.

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Publicado

2017-08-09

Como Citar

Serrano, P. J., & Martinez, R. C. (2017). A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue. Revista De Direito Da Cidade, 9(3), 1286–1308. https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29174

Edição

v. 9 n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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