v. 5, n. 1 (2018)

Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia

Edição completa

Ver ou baixar a edição completa PDF

Sumário

Artigos

DESAFIOS DO REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NO BRASIL
Ilana Zeitoune, Felipe Ferreira Francisco
PDF
1-19
REFINO DE PETRÓLEO NO BRASIL: DESAFIOS HISTÓRICOS E REPOSICIONAMENTO DO SETOR
Henrique Carvalho Rojas, Barbara Eiroa Leite
PDF
20-32
A RESOLUÇÃO Nº 749/2018 DA ANP E A EXTENSÃO DA VIDA ÚTIL DOS CAMPOS MADUROS: UMA ANÁLISE JURÍDICA
Vitor Rodrigues Fontoura
PDF
33-41
PONDERAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO DA PETROBRAS: DO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO AO ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS E SUAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS.
Rafaella Araujo Lessa Chapim
PDF
42-61
REGIMES JURÍDICOS DO PETRÓLEO NA FEDERAÇÃO RUSSA
Marina Olegovna Goncharenok Lobato
PDF
62-80
O SISTEMA DE INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO – A POSIÇÃO DO BRASIL NO CENÁRIO GLOBAL
Felipe Saraiva Carneiro
PDF
81-113
Desafios dos Investidores Estrangeiros ao Acesso no Setor Elétrico Brasileiro
Luciene Machado, Fernanda Torres Volpon
PDF
114-129
A América Latina e a Utilização de Cláusulas de Estabilização nos Contratos Energéticos para Congelamento da Legislação Fiscal
Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes
PDF
130-143
Nacionalismo energético: o caso mexicano
Bruno Mattos Cardoso de Souza
PDF
144-161
Panorama del emprendimiento de empresas de biodiesel en México, perspectiva basada en las instituciones
José G. Vargas-Hernández
PDF (Español (España))
162-170
Princípios constitucionais norteadores do Direito Ambiental e suas relações com o setor de petróleo e gás
Flavia Da Costa Limmer
PDF
171-188
SISTEMA DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS CAUSADAS POR VAZAMENTO DE PETRÓLEO: UMA ANÁLISE A PARTIR SA LEI N.º 9.966/2000 E DE SEUS REGULAMENTOS
Rebeca de Souza
PDF
189-210
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 393/2007: UMA RELEITURA PELA PROPORCIONALIDADE
Leandro Fonseca Vianna
PDF
211-224
O Licenciamento Ambiental da Indústria Petrolífera
Flavia Da Costa Limmer
PDF
225-242
A proteção dos direitos humanos como parte do direito da energia: ensaio sobre a ótica de Kiobel vs. Royal Dutch Shell
Eraldo Silva Júnior
PDF
243-251