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9 elementos encontrados.

  • O problema da capacidade jurídica da pessoa absolutamente incapaz: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciais

    Danilo Porfírio de Castro Vieira, Kelly Araújo Batista de Carvalho
    629-655
    2020-03-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39605

  • Paternalismo libertário mitigado? Reflexões sobre o ARE Nº 1.309.642

    Valter Shuenquener de Araujo, Márcio Bellora Saraceni
    150-169
    2026-02-20
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.88811

  • Dignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vital / Dignity and autonomy: the dogmatic bridge for the living will

    Rogério Donnini, Raphael Abs Musa de Lemos
    389 -433
    2017-02-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23531

  • A idiossincrasia da posse por meio de sua autonomia em relação à propriedade: Uma tentativa de construção conceitual.

    Samuel Procópio Menezes de Oliveira, Leonidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira
    2044- 2063
    2024-01-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69428

  • A máquina inteligente: automática e/ou autónoma

    Mónica Martinez de Campos, Rui de Morais Damas
    732-757
    2021-05-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.50709

  • Autonomia e dignidade em Kant: o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética

    Andrei Ferreira de Ataújo Lima, Thadeu Weber
    1039-1059
    2021-10-10
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.49259

  • Para além de uma nova percepção em saúde: a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade

    Janaína Machado Sturza, Karen Cristina Correa de Melo
    278-298
    2020-03-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39588

  • Direito e humanidades: aspectos da formação humana

    Aldemir Berwig
    125-146
    2020-03-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39369

  • Do sujeito à pessoa: uma análise da incapacidade civil / From subject to person: an analysis of civil disability

    Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber
    1545-1558
    2016-08-10
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.24705
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