v. 5, n. 1 (2012)

REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012

Sumário

ARTIGOS/ARTICLES

A SOBERANIA HOJE. PALAVRAS-CHAVE PARA UM DIÁLOGO EUROPEU LATINO-AMERICANO SOBRE UM ATRIBUTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO / TODAY'S SOVEREIGNTY. KEYWORDS FOR A DIALOGUE EUROPEAN/LATIN-AMERICAN ABOUT AN ATTRIBUTE OF THE MODERN CONSTITUTIONAL STATE
Markus Kotzur
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1-20
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PONDERAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ARGUMENTATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY / JURIDICAL ARGUMENTATION, BALANCING OF INTERESTS AND REPRESENTATIVE ARGUMENTATION AT WORK OF ROBERT ALEXY
Mauricio Jorge Pereira da Mota, Daniel Queiroz Pereira
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21-50
MITOLOGIA DO CRIME / MYTHOLOGY OF CRIME
Vinício Carrilho Martinez, Fátima Ferreira P. dos Santos
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51-68
DA INSCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 7º, §1º E 8º DO CÓDIGO PENAL POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM / UNCONSTITUCIONALITY OF THE ARTICLES 7º, § 1º AND 8º OF CRIMINAL CODE FOR BREACH OF THE PRINCIPLE OF NE BIS IN IDEM
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira
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69-100
DA TERCEIRIZAÇÃO À DESTERCEIRIZAÇÃO: APONTAMENTOS SOBRE UM DOS ASPECTOS CRUCIAIS DA FLEXIBILIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO / OUTSOURCING AND UNOUTSOURCING: NOTES ON A CRUCIAL ASPECTS OF FLEXIBILITY IN LABOR RELATIONS
Camila Fonseca, Luiz Eduardo Solis, Daniel Queiroz Pereira
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101-123
ÉTICA E MORAL EM SANTO AGOSTINHO: UMA ANÁLISE DA DEONTOLOGIA AGOSTINIANA COM FULCRO EM TRÊS CÉLEBRES OBRAS DO AUTOR - CONFISSÕES, LIVRE-ARBÍTRIO E CIDADE DE DEUS / ETHICS AND MORALITY IN SAINT AUGUSTINE: AN ANALYSIS OF AUGUSTINIAN DEONTOLOGY WITH...
Caryne Abbade Capitanio, Larissa Camargo Costa, Rafael da Silva Alvim, Edna Raquel Hogemann
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124-143
DIREITO E HOMINIZAÇÃO: DIREITO COMO A CONTEMPLAÇÃO DO OUTRO / LAW AND HOMINIZATION: LAW AS A RECOGNITION OF OTHERS
Vinício Carrilho Martinez, Fátima Ferreira P. dos Santos
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144-157
O NEGÓCIO JURÍDICO NO CÓDIGO CIVIL / THE LEGAL BUSINESSIN THE CIVIL CODE
Mauricio Jorge Pereira da Mota
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158-219
A TEORIA POLÍTICA DA PROPRIEDADE NA ERA MODERNA: ASCENSÃO E CRÍTICA DO INDIVIDUALISMO POSSESSIVO / A POLITICAL THEORY OF PROPERTY IN THE MODERN ERA: RISE AND CRITIC OF POSSESSIVE INDIVIDUALISM
Enzo Bello
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220-241
A JUSTIÇA ESTATAL: A RECONSTITUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO BRASIL PÓS-1988 / THE STATE JUSTICE: THE RECONSTITUTION OF STATE OF RIO DE JANEIRO PUBLIC DEFENDER'S OFFICE IN BRAZIL POST-1988
Luiz Eduardo Motta
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242-277
A TOLERÂNCIA E OS LIMITES DA LEI / THE TOLERANCE AND THE LIMITS OF LAW
Vicente de Paulo Barretto
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278-299
A CRENÇA NO PODER JURISDICIONAL DO ESTADO: JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO / BELIEF IN THE STATE JUDICIAL POWER: JUDICIALIZATION OF SOCIAL RELATIONS AND POLITICIZATION OF THE JUDICIARY
João Batista Damasceno
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300-341