v. 15, n. 4 (2022)

REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04

Sumário

EDITORIAL

Editorial
Mauricio Mota
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ARTIGOS/ARTICLES

A inimputabilidade penal do menor infrator em Tobias Barreto: uma análise no contexto da história das ideias no Brasil / The Criminal Imputability of the Minor Offender in Tobias Barreto: an Analysis in the Context of the History of Ideas in Brazil
Marília Quadros Ribeiro dos Santos, João Mauricio Leitão Adeodato
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1772 - 1790
Ativismo judicial e o princípio da presunção de inocência: a necessária delimitação do papel da Suprema Corte brasileira
Marília de Abreu Oliveira, João Porto Silvério Júnior
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1813 - 1851
Os povos originários de Abya Yala e as novas tendências constitucionais latino-americanas: reflexos conceituais ao debate acerca da democracia no século XXI
Heleno Florindo da Silva, José Luiz Quadros de Magalhães
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1852 - 1876
A (in)visibilidade institucional das mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade: reflexões sobre o poder judiciário
Felipe Laurêncio de Freitas Alves, Paulo Fernando Soares Pereira
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1877 - 1906
Lélia Gonzalez, Helena Theodoro e a educação das relações étnico-raciais na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: por um constitucionalismo amefricano ou um direito de tipo nosso
Vanessa Santos do Canto
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1907 - 1927
Fidelidade conjugal e Heidegger: uma discussão jurisprudencial e doutrinária sob a hermenêutica filosófica
Eric Santos Andrade, Carolyne Ribeiro Rodrigues de Almeida, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão
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1928 - 1953
Florescimento humano e expansão da vida: uma aproximação entre a biopolítica afirmativa e o bem comum / Human flourishing and expansion of life: an approximation between affirmative biopolitics and the common good
Gilmar Siqueira, Sandro Alex Simões, Victor Sales Pinheiro
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1954 - 1976
Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus nº. 152.752/PR: o modelo estratégico do comportamento judicial
Sergio Nojiri, Rhasmye El Rafih
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1977 - 1998
Poder municipal e autárquico: análise comparada de elementos do poder local no Brasil e em Angola / Municipal and autarchy power: comparative analysis of elements of local power in Brazil and Angola
Giovani da Silva Corralo, Carlos Manuel dos Santos Teixeira
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1999 - 2029
Câncer e estigma: análise da racionalidade discursiva de decisão do Tribunal Superior do Trabalho pela teoria da argumentação de Robert Alexy
André Luiz Sienkievicz Machado, Alexandre Antonio Bruno da Silva
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2030 - 2064
Una Mirada Dogmática a la Pesca Ilegal en la Costa Yucateca.
Alan Israel Casais Molina
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2065 - 2086
Análisis comparativo de la protección diplomática, a la luz del derecho internacional como responsabilidad internacional del Estado. El Derecho de Protección internacional de los Derechos Humanos
Maria Fatima Pinho De Oliveira
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2087 - 2108
Percepción y distorsiones de la colonización española en ciudadanos de la ciudad de Cuenca, Ecuador
Jose Vilchez, Danny Ordóñez Alberca
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2109 - 2141
El parecer de Juan de Mariana sobre la tiranía en el Nuevo Mundo
Fernando Centenera Sánchez-Seco
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2142 - 2171
La segregación laboral de las mujeres como caso judicial
Mariela Gladys Puga
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2182 - 2213
Defensa Pública y estructura social. Convenciones y compromisos hacia el interior de la justicia penal
Ezequiel Kostenwein
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2214 - 2242
Lo inútil del derecho
Carlos Manuel Rosales Garcia
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2265 - 2295
Dogmática jurídica e interdisciplinaridade: caminhos para um diálogo útil
Patrícia Ferreira Baptista, José Vicente Santos de Mendonça
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2296 - 2310
Uma análise sobre o prazo mínimo de patentes no Brasil
Ricardo Luiz Sichel, Debora Lacs Sichel, Gabriel Ralille
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2311 - 2328
Combate à disseminação de fake news: o poder-dever estatal de tutelar e assegurar o direito à informação
Breno Veisack Lara, Marcus Vinicius Rivoiro
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2330 - 2352

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Crimes cibernéticos, privacidade e cibersegurança
Loreci Gottschalk Nolasco, Bruno Dutra Maciel Silva
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2353 - 2389

ENSAIOS/ESSAY

O mal, o crime e a pena: A fundamentação moral da pena sob uma perspectiva histórica e filosófica.
Adriana Bohnert, Gerson Neves Pinto
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2390 - 2419
A performance deliberativa da Corte Constitucional e a eficácia da decisão estrutural diante de desacordos não razoáveis
Emanuel Melo
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2420 - 2445
As bases sociológicas do pensamento de Léon Dehon e suas conexões com o constitucionalismo social
Leonardo Delatorre Leite, Gerson Leite de Moraes, Michelle Asato Junqueira
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2446 - 2477
Imaginários e representações sociais acerca da violência e do crime organizado em Rio Branco (Acre, Brasil)
Luisa Amélia Lino, Bruno Amaral Machado
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2478 - 2511