v. 9 n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04

Publicado: 2016-11-27

EDITORIAL

Editorial (Português)

Maurício Mota
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.26350
Editorial (English)

Maurício Mota
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.26484

ARTIGOS/ARTICLES

A obsolescência programada e psicológica como forma de biopoder: perspectivas jurídicas do consumismo / Planned and psychological obsolescence as a form of biopower: law perspectives of consumerism

Sinara Lacerda Andrade, Mariana Ribeiro Santiago

1771-1786
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21252
A fragilidade da noção de direitos humanos no marco da crise dos fundamentos da razão moderna / The fragility of the notion of human rights in the framework of the crisis of the foundations of modern reason

Edna Raquel Hogemann

1787 -1805
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21283
Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade / Dehumanizing discourses and selective violation of human rights through the logic of coloniality

fernanda frizzo bragato

1806-1823
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21291
Os “refugiados” haitianos e a intervenção judicial para a garantia dos Direitos Fundamentais / The "refugee" haitian and judicial intervention for guarantee of Fundamental Rights

Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Luiz Renato de Souza Melo

1824 -1840
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21486
O tributo e o controle social na argumentacão funcionalista de Fritz Karl Mann / Tax and social control in the functionalist argument of Fritz Karl Mann

Maurin Almeida Falcão

1841-1864
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21494
Da fundação do Estado à busca por justiça: a teoria contratual e neocontratual / from the foundation of the State to the search for justice: the contractual and neocontratual theory

Flávio Pansieri

1865 -1892
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21631
O manifesto socioambiental: análise da Encíclica Laudato Si pelo método de Marx / The social environmental manifesto: analysis of Encyclical Laudato Si by the Marx method

Fernanda Mara Gibran Bauer, Antônio Carlos Efing, Cinthia Obladen de Almendra Freitas

1893 -1912
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21734
Una mirada sobre principios en el procedimiento de mediación / A look over principles in the mediation procedure

Carla Zoraida Saad

1913 -1934
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21875
Equidade entre a justiça e a política: a vertente casualista / Equity between justice and politics: casuist perspective

Roosevelt Arraes

1935-1954
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22021
Análise crítica da efetividade do direito humano ao trabalho: um impasse na discriminação de gênero / A critical analysis about the effectiveness of human right to work: an impasse in gender discrimination

Ana Carla Harmatiuk Matos, Samia Moda Cirino

1955-1981
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22189
Relevância jurídica dos encadeamentos decisórios e outros processos transfronteiriços: o exemplo de seu impacto sobre barreiras comerciais brasileiras na “guerra dos pneus” / Legal relevance of decision-making linkages and other transboundary...

Marcus Faro de Castro, Hugo Pena

1982 -2006
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22445
Pixo e cenas dissensuais em Belo Horizonte: antagonismos entre a força da lei e a emergência dos pixadores como sujeitos políticos / Pixo and dissensual scenes in Belo Horizonte: antagonisms between the law force and the emergence of pixadores as politica

Ana Karina de Carvalho Oliveira, Ângela Cristina Salgueiro Marques

2007-2024
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22475
Uma análise da eficiência do poder judiciário com base no pensamento de Douglas North / an analysis of judicial efficiency based on thinking of Douglas north

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Rogério Rudiniki Neto

2025-2040
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22692
Thomas Aquinas´ thought on natural law: a new look at an old issue / O pensamento de Thomas de Aquino sobre o direito natural: um novo olhar sobre uma velha questão

John Igbogo Ebeh

2041 -2054
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.23153
Las alternativas existentes en la realización del derecho a la educación en las sociedades multiculturales / Alternatives in the actual realization of the right to education in multicultural societies

Antonio Tirso Ester Sánchez

2055-2074
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22256
Fiscalización y reversión de los beneficios empresariales e industriales mediante la Acción de in rem verso en la civilización romana clásica / Control and reversal of business and industrial benefits by Action in rem verso in classical roman civiliza...

Guillermo Suárez Blázquez

2075 -2104
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.23152
La garantía de los derechos en la población infantil / the guarantee of rights on the child population

Emilia Santana Ramos

2105 -2123
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22562
Garantismo e literatura: a lição de Leonardo Sciascia sobre o papel dos princípios na construção das decisões / Guaranteeism and literature: Leonardo Sciascia's lesson on the role of principles in construction of decisions

André Karam Trindade, Marilin Soares Sperandio

2124 -2149
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22275
Reason and emotion in human decision-making: a paretian approach / Razão e emoção na tomada de decisões humanas: uma abordagem paretiana

André Martins Brandão, Márcio Pugliesi

2150-2165
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.23394
The problem of the improbable disruptors: four views on the role of science in policy-making / O problema dos disruptores improváveis: quatro pontos de vista sobre o papel da ciência na formulação de políticas

Lucas Bergkamp

2166 -2206
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.25675
A Crítica Hermenêutica do Direito e a Teoria da Argumentação de Atienza: convergencias e divergências sobre o raciocínio jurídico / Critical Hermeneutics of Law and the Theory of Argumentation of Atienza: convergences and divergences on the legal...

Lenio Luiz Streck

2207 -2226
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.25651
Fundamentos histórico-constitucionais do sistema eleitoral dos Estados Unidos da América / Historical and constitutional basis of the electoral system of United States of America

Antonio Celso Alves Pereira

2227 -2247
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.25841
A ética mundial das religiões e o desafio do conflito de civilizações / The global ethics of religions and the challenge of the clash of civilizations

Marcello Ciotola

2248 -2262
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.25680
MAKING THE HUMAN RIGHTS TALK MATTER: Are the Brazilian State’s practices really following its rhetoric towards the protection of human rights defenders in the country?

Ulisses Terto Neto

2263 -2311
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.26142
The legal treatment of know-how in Brazil: peculiarities and controversies of a new intangible form / O tratamento juridico do know-how no Brasil: peculiaridades e controvérsias dessa nova forma intangível

José Carlos Vaz e Dias, Leonardo Sant’Anna, Bernardo Santos

2312 -2334
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.26295

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Deverá o direito ser emancipatório? Da redução político-ideológica do jurídico à recuperação do seu sentido / Should law be emancipatory? From the political-ideological reduction of the law to the recovery of its meaning

Ian Pimentel Gameiro

2335 -2372
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21898

ENSAIOS/ESSAY

O meio ambiente natural e a proteção integral das crianças: a educação ambiental como dever fundamental dos pais para a preservação das presente e futuras gerações / The natural environment and the integral protection of children: environmental...

Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz

2373-2389
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20035
A tutela das minorias parlamentares brasileiras como meio de fomentar a democracia / The protection of brazilian parliamentary minorities as a means of promoting democracy

Osmar Veronese

2390 -2405
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19861
O Direito e o Marxismo Hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais / Law and marxism today: between method, internationalization and fundamental rights

Matheus Felipe de Castro

2406 -2420
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21845
A crítica hermenêutica do direito como garantia à democracia e respeito à constituição frente ao ativismo judicial / Critical hermeneutics law as guaranteed to democracy and respect to the constitution front judicial activism

Lívia Copelli Copatti

2421 -2449
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22000
Propostas estratégicas de gestão de riscos para a nanotecnologia / Strategic proposals for risk management for nanotechnology

Loreci Gottschalk Nolasco, Nivaldo dos Santos, MARCO Antônio Utrera Martines

2450 -2488
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22064
La dimensión de la soberanía jurídica en la actual sociedad internacional globalizada / The dimension of legal sovereignty at the current international globalized society

Marcio Morena Pinto

2489 -2506
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21885
Incidência da usucapião nos bens formalmente públicos: instrumento de efetivação ao princípio constitucional da função social da propriedade e aos direitos fundamentais coletivos / Incidence of usuction in the formal public property: instrument of...

Givanildo Nogueira Constantinov

2507-2525
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21895
Justiça, corrupção e poder: A educação como instrumento de combate à pobreza na sociedade / Justice, corruption and power: education as an instrument to fight poverty

Regina Célia Martinez, Pablo Jiménez Serrano

2526 -2544
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.25806
Impeachment: controle do poder político e presidencialismo no Brasil / Impeachment: control of political power and presidentialism in Brazil

Ana Paula de Barcellos, Thiago Magalhães Pires

2545 -2565
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.26679