Dogmática jurídica e interdisciplinaridade: caminhos para um diálogo útil

Patrícia Ferreira Baptista; José Vicente Santos de Mendonça

doi:10.12957/rqi.2022.71985

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Sobre os autores

Patrícia Ferreira Baptista
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Brasil

Professora Associada de Direito Administrativo da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Professora dos Cursos de Pós-Graduação da Escola de Direito da FGV-Rio e da EMERJ. Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

José Vicente Santos de Mendonça
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Brasil

Advogado e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito, Master of laws pela Harvard Law School e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado Profissional em Controladoria e Gestão Pública, ambos da UERJ. Coordena o Laboratório de Regulação Econômica da UERJ.

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Dogmática jurídica e interdisciplinaridade: caminhos para um diálogo útil

Patrícia Ferreira Baptista, José Vicente Santos de Mendonça

Resumo

O artigo dedica-se a examinar os rumos da construção de um conhecimento jurídico interdisciplinar no Brasil. A ideia, que ganhou fôlego nas últimas décadas, traz consigo uma série de indagações acerca de suas virtudes, desafios e consequências, tanto epistemológicas quanto operacionais. Para tanto, o texto começa indicando o sentido e o limite do conhecimento convencional acerca da expressão dogmática jurídica. Na sequência, discute o modo como se dá a presença de abordagens interdisciplinares na academia e na prática jurídica, com ênfase em responder à pergunta sobre se elas representariam uma colonização do direito por outras disciplinas, ou se revelariam uma saudável renovação de compreensões. Em seu último tópico, o texto propõe uma espécie de conciliação entre as duas vertentes, afirmando o papel da dogmática para a operacionalização do dever ser jurídico, mas, ao mesmo tempo, identificando possibilidades de oxigenação na incorporação controlada de saberes alheios àqueles do mundo do direito.

Palavras-chave: Teoria do Direito. Dogmática jurídica. Prática jurídica. Interdisciplinaridade.

Abstract

The article examines the courses of the construction of an interdisciplinary legal knowledge in Brazil. The idea, which has gained momentum in recent decades, brings with it a series of questions about its virtues, challenges and consequences, both epistemological and operational. To this end, the text begins by indicating the meaning and limits of conventional knowledge about legal dogmatic expression. Next, it discusses the way in which the presence of interdisciplinary approaches occurs in academia and legal practice, with an emphasis on answering the question of whether they would represent a colonization of law by other disciplines, or if they would reveal a healthy renewal of understandings. In its last topic, the text proposes a kind of conciliation between the two aspects, affirming the role of dogmatics for the operationalization of the legal duty, but, at the same time, identifying possibilities of oxygenation in the controlled incorporation of knowledge alien to those of the world of right.

Keywords: Legal theory. Legal dogmatic. Legal practice. Interdisciplinarity.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.71985

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