Os povos originários de Abya Yala e as novas tendências constitucionais latino-americanas: reflexos conceituais ao debate acerca da democracia no século XXI

Autores

  • Heleno Florindo da Silva Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-5179-2699
  • José Luiz Quadros de Magalhães Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64817

Resumo

Resumo

Pressupondo que precisamos voltar os olhos para o contexto atual e buscar, a partir de nossas próprias entranhas histórico-político-sociais, possíveis respostas a muitas das angústias do tempo presente, o estudo à lume, tem como objetivo geral, analisar, mesmo que brevemente, os fundamentos racionais ínsitos aos saberes e conhecimentos dos povos originários de nosso continente sul-latino-americano (Abya Yala), como substrato epistemológico capaz de transformar o debate, eurocêntrico e a partir dos interesses e necessidades do Norte Global, do sentido e simbologia constitucional e democrático, a fim de buscar resposta, por meio de uma abordagem metodológica múltiplo-dialética, ao seguinte problema de pesquisa: os fundamentos racionais a partir do conhecimento e dos saberes dos povos originário de Abya Yala e que hoje sustentam as chamadas novas tendências constitucionais latino-americanas, são capazes de nos permitir identificar um caminho de transformação, por meio da libertação da diversidade e de uma construção dialógica, do ideal democrático, de corte liberal e estabelecido a partir dos interesses e necessidades dos países do Norte Global, especialmente, Europa Ocidental e Estados Unidos da América?

Palavras-chave: – Povos Originários; Abya Yala; Constitucionalismo Latino-Americano; Democracia

 

Abstract

Assuming that we need to turn our eyes to the current context and seek, from our own historical- political-social entrails, possible answers to many of the anxieties of the present time, the current study has as its general objective, to analyze, even if briefly , the rational foundations inherent to the knowledge and knowledge of the native peoples of our South Latin American continent (Abya Yala), as an epistemological substrate capable of transforming the debate, Eurocentric and based on the interests and needs of the Global North, of meaning and symbology constitutional and democratic, in order to seek an answer, through a multiple-dialectical methodological approach, to the following research problem: the rational foundations from the knowledge and knowledge of the peoples originating in Abya Yala and who today support the so-called new trends Latin American constitutional laws, are capable of allowing us to identify a path of transformation, through the liberation of div ersity and a dialogic construction, of the democratic ideal, with a liberal cut and established from the interests and needs of the countries of the Global North, especially Western Europe and the United States of America?

Keywords: – Native Peoples; Abya Yala; Latin American Constitutionalism; Democracy

Biografia do Autor

Heleno Florindo da Silva, Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais

Mestre e Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV – CAPES 5). Professor EBTT de Direito do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais – Campus Muriaé. Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado & Direito: Estudos Contemporâneos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Direitos Fundamentais, na Linha de Pesquisa Estado e Direito – Estudos Contemporâneos vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV – CAPES 5). E-mail– heleno.silva@ifsudestemg.edu.br. 

José Luiz Quadros de Magalhães, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor da graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte. Membro do Diretório da Rede para um constitucionalismo democrático na América Latina. 

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Publicado

2022-12-31

Como Citar

Silva, H. F. da, & Magalhães, J. L. Q. de. (2022). Os povos originários de Abya Yala e as novas tendências constitucionais latino-americanas: reflexos conceituais ao debate acerca da democracia no século XXI. REVISTA QUAESTIO IURIS, 15(4), 1852–1876. https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64817