O futuro dos direitos humanos: alternativas à superprodução normativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2022.63875

Resumo

Resumo

A partir da identificação de uma superprodução de normas e padrões de direitos humanos, que gera governança e sobrecarga de resistência, dificultando o surgimento de futuros de direitos humanos plurais e permitindo a emergência de linguagens dos direitos humanos em textos restritos à truques de governança ou dominação, o presente texto tem por objetivo propor um novo lócus de enunciação normativa a partir das teorias decoloniais aplicadas ao direito internacional, a fim de se permitir pensar alternativas à linguagem hegemônica, trazendo como exemplo o caso da (não) responsabilização de empresas (transnacionais) por violações de direitos humanos dentro da lógica normativa hoje existente/dominante. Assim, através deste exemplo, apresenta-se a necessidade de diálogos que não permitam hierarquização de lógicas de enunciação, para que o futuro dos direitos humanos seja plural e efetivo. Salienta-se que, para tanto, realiza-se uma pesquisa de natureza aplicada, utilizando-se o método dedutivo de abordagem e os métodos descritivo, explicativo e exploratório de análise dos objetivos, os quais serão procedimentalmente conduzidos desde a técnica bibliográfica.

Palavras-chave: Superprodução normativa. Direitos humanos. Teorias decoloniais. Empresas Transnacionais.


Abstract

From the identification of an overproduction of human rights norms and standards, which generates governance and resistance overload, hindering the emergence of plural human rights futures and allowing the emergence of human rights languages in texts restricted to governance or domination tricks, this text aims to propose a new locus of rule enunciation based on decolonial theories applied to international law, in order to allow thinking of alternatives to the hegemonic language. For that end, it brings to the discussion the example the (non-)liability of (transnational) corporations for human rights violations, within the current/dominant normative logic. Thus, due to this example, a need for multiple dialogues that do not allow hierarchization of logic enunciation is presented, so that the future of human rights becomes plural and effective. It should be noted that for the execution of this article, an applied research was carried out using the deductive method of approach and the descriptive, explanatory and exploratory methods for objective-analysis, which were procedurally conducted using the bibliographic technique.

Keywords: Normative overproduction. Human rights. Decolonial theories. Transnational corporations.

Biografia do Autor

Tatiana Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Uberlândia, MG

Professora de Direito Internacional da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Estagiária de Pós-Doutorado na Universidade de Direito de Vitória – FDV. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito Público pela UNISINOS, com bolsa CAPES e período de estudos na Univeristy of Toronto. Membro da ILA-Brasil, ASADIP e ABRI. Pesquisadora na UFRGS, UNB e NETI/USP. E-mail: tatiana.squeff@ufu.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9206961411279490, Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9912-9047.Professora de Direito Internacional da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Estagiária de Pós-Doutorado na Universidade de Direito de Vitória – FDV. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito Público pela UNISINOS, com bolsa CAPES e período de estudos na Univeristy of Toronto. Membro da ILA-Brasil, ASADIP e ABRI. Pesquisadora na UFRGS, UNB e NETI/USP. E-mail: tatiana.squeff@ufu.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9206961411279490, Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9912-9047.  

Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo, RS

Professor de Direito Internacional e Direito Empresarial na UNIFIPMoc. Professor no Centro de Pesquisa do Curso de Direito da FUNORTE e no Curso de Direito da FACFUNAM. Doutorando em Direito pela UNISINOS, bolsista do PROEX/CAPES. Mestre em Direito em pela UFMG. Especialista em Direito Internacional pelo CEDIN. Integrante do Núcleo de Direitos Humanos e do Grupo de Estudos Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça, ambos da UNISINOS. Integrante do Grupo de Estudos Direito Internacional Crítico – UFU. E-mail: gpmdamasceno@hotmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7263042388229396. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7742-3891  

Downloads

Publicado

2022-05-03

Como Citar

Squeff, T. C., & Damasceno, G. P. M. (2022). O futuro dos direitos humanos: alternativas à superprodução normativa. REVISTA QUAESTIO IURIS, 15(2), 651–671. https://doi.org/10.12957/rqi.2022.63875

Edição

v. 15 n. 2 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°02

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.