A inimputabilidade penal do menor infrator em Tobias Barreto: uma análise no contexto da história das ideias no Brasil / The Criminal Imputability of the Minor Offender in Tobias Barreto: an Analysis in the Context of the History of Ideas in Brazil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2022.63104

Resumo

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar, no contexto do estudo da história das ideias no Brasil, o tema da inimputabilidade penal do menor infrator, no pensamento de Tobias Barreto, em “Menores e Loucos”. Para tanto, apresenta a formação do autor, as principais influências na construção de seu pensamento e as ideias contra as quais insurgiu. Procura demonstrar como o autor utiliza argumentos originais em defesa dessa inimputabilidade, fundamentados principalmente nas grandes distâncias brasileiras, tanto geográficas quanto sociais.

Palavras-chave: História das Ideias - Tobias Barreto – Originalidade - Inimputabilidade Penal – Menores Infratores.

 

Abstract

The present study aims to analyze, in the context of the study of the history of ideas in Brazil, the theme of criminal incrimination of the minor offender, in the thought of Tobias Barreto, in “Menores e Loucos”. For that, it presents the author's education, the main influences in the construction of his thought and the ideas against which he rose. It seeks to demonstrate how the author uses original arguments in defense of this non-imputability, based mainly on Brazilian long distances, both geographical and social.

Keywords: History of Ideas – Tobias Barreto - Originality - Criminal Inimputability - Minor Offenders.

Biografia do Autor

Marília Quadros Ribeiro dos Santos, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Integrante do grupo de pesquisa “As retóricas na história das ideias jurídicas do Brasil – continuidade e originalidade como problemas de um pensamento periférico” da FDV. Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas. Servidora Pública do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. 

João Mauricio Leitão Adeodato, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Professor da Faculdade de Direito de Vitória (ES) e da Universidade Nove de Julho (SP). Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife. Professor Convidado da Fundação Alexander von Humboldt na Alemanha. Pesquisador 1-A do CNPq.  

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Publicado

2022-12-31

Como Citar

Santos, M. Q. R. dos, & Adeodato, J. M. L. (2022). A inimputabilidade penal do menor infrator em Tobias Barreto: uma análise no contexto da história das ideias no Brasil / The Criminal Imputability of the Minor Offender in Tobias Barreto: an Analysis in the Context of the History of Ideas in Brazil. REVISTA QUAESTIO IURIS, 15(4), 1772–1790. https://doi.org/10.12957/rqi.2022.63104

Edição

v. 15 n. 4 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°04

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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