The criminal minimalism of Raúl Zaffaroni and a dialogue with philosophical hermeneutics as ways for a reconstruction of the brazilian criminal justice system

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2021.63008

Palavras-chave:

colonialismo, criminology, hermeneutic, minimalism, phenomenology

Resumo

The proposal of this paper is to clarify the main aspects of Raúl Zaffaroni’s thought about his theoretical model of the criminal justice system, which fits a criminal minimalism. In the same way, it’s to demonstrate a close study between the proposal of Zaffaroni and the current Brazilian constitutionalism, particularly under the perspective on hermeneutics. In general, it uses descriptive and analytical methods with statistical data to describe the reality of the criminal policy in Brazil. Moreover, it is necessary to keep in mind the phenomenology present in the final stages of this paper. The most important aspects of the author’s idea are the realism of marginalism and the colonialism/neocolonialism. As a result of these two elements there is a possibility of achieving the rescue of the facticity and the history of Latin America’s reality. This aspect converges with the proposal of hermeneutics with existential phenomenology, that is to say, it has as a base the philosophy of existential analysis or fundamental ontology. Therefore, it is concluded that the use of hermeneutics to understand and interpret the constitutional text is an appropriate way to correct the current paradigm shift, as well as reconstructing the criminal justice system properly.

Biografia do Autor

Matheus Maciel Paiva, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mestrando na área de Filosofia, linha de pesquisa Ética e Política, na Universidade Federal do Paraná. Bolsista CAPES/DS. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, no ano de 2019. Participou do programa de Iniciação Científica pela FAPEMIG nos anos de 2017 e 2018. Realizou estágio em escritório de advocacia nos anos de 2015 e 2016, bem como no Ministério Público Estadual da Comarca de Paraisópolis/MG em 2019. Realizou pesquisas na área de Criminologia e Sociologia no ano de 2017; e em 2018 concentrada na área de Filosofia Política. Participa de grupo de pesquisa "Razão Crítica e Justiça Penal" desde 2017; grupo de pesquisa "Democracia em Crise: violência biopolítica e gestão neoliberal da vida de populações". Além disso, atuou como monitor na disciplina de Sociedade e Criminalidade e também Sociologia e Antropologia nos anos de 2018 e 2019 

Edson Vieira da Silva Filho, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)

Pós Doutor pela UNISINOS, sob a orientação do Professor Doutor Lenio Luiz Streck; Doutor em Direito pela UNESA (2012 - conceito 5 CAPES) na linha Direitos Fundamentais e Novos Direitos com nota 9,5 por unanimidade da banca, Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2006 - conceito 6 CAPES), com conceito "A" e nota 10 por unanimidade da banca . Mestre pela Universidade São Francisco (2002), Graduado em Direito pela PUC Belos Horizonte -MG (1986). Delegado de Polícia Classe Geral, aposentado - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Gestor do Núcleo de Atividades Complementares da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas em tempo integral (DE) e membro do Núcleo Docente Estruturante. Professor do PPGD da FDSM. Vice Presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e garantias penais, atuando principalmente no seguinte tema: a (i)legitimidade do direito penal no Brasil contemporâneo frente ao paradigma do Estado Democrático de Direitos.

Downloads

Publicado

2021-10-15

Como Citar

Paiva, M. M., & Silva Filho, E. V. da. (2021). The criminal minimalism of Raúl Zaffaroni and a dialogue with philosophical hermeneutics as ways for a reconstruction of the brazilian criminal justice system. REVISTA QUAESTIO IURIS, 14(03), 1205–1239. https://doi.org/10.12957/rqi.2021.63008