Kelsen e a metafísica: uma crítica imanente da teoria pura do direito / Kelsen and metaphysics: an immanent critique of the pure theory of law

Pablo Biondi

Resumo


Resumo

O presente artigo, situado no domínio da filosofia do direito, pretende analisar a teoria pura do direito de Hans Kelsen em sua relação com a metafísica, apresentando um contraste entre uma forte retórica antimetafísica e uma linha de argumentação tipicamente metafísica sobre o padrão final de validade jurídica numa ordem jurídica positiva. Pela crítica imanente do discurso de Kelsen, especialmente com a ajuda de algumas pistas teóricas fornecidas por Evgeni Pachukanis, pode-se perceber que a assim chamada teoria pura do direito, apesar de sua ostensiva rejeição contra a ideia kantiana de uma razão prática, de um tipo de pensamento que poderia resultar em obrigações jurídicas, acaba, de maneira similar, encontrando suporte em última instância numa categoria meramente racional, destituída de positividade. A norma fundamental de Kelsen, como a norma mais elevada que se pode conceber mentalmente, segue a lógica metafísica do argumento ontológico de Anselmo sobre a existência de Deus

Palavras-chave: Kelsen; direito; metafísica; Kant; norma fundamental


Abstract

The current paper, placed on the domain of legal philosophy, intends to analyze Hans Kelsen’s pure theory of law in its relation with metaphysics, presenting a contrast between a strong anti- metaphysical rhetoric and a typically metaphysical line of reasoning about the final standard of legal validity in a positive legal order. By the immanent critique of Kelsen’s speech, specially with the aid of some theoretical clues which were provided by Evgeny Pasukanis, it is possible to realize that the so called pure theory of law, despite its ostensive rejection against the kantian idea of a practical reason, of a kind of thinking which could result in legal obligations, ends up, in a similar way, finding support in last instance on a merely rational category, devoid of positivity. Kelsen’s basic norm, as the highest conceivable norm in mind, follows the metaphysical logic of Anselm’s ontological argument about the existence of God

Keywords: Kelsen; law; metaphysics; Kant; basic norm


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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.62232


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