Universalismo e comparação sob a ótica do direito romano

Rose Dayanne Santos de Brito

Resumo


Resumo

O artigo tem o objetivo de realizar uma investigação histórica sobre o processo de inserção do direito comparado no ensino jurídico brasileiro. Nesse sentido, será referido que o primeiro professor de legislação comparada da Faculdade de Direito do Recife identificou no direito romano o ponto comum para tratar o universalismo e desenvolver o método comparativo aplicado ao direito. O artigo pretende demonstrar a relevância do conhecimento do direito comparado na formação dos estudantes e futuros juristas como ferramenta técnica para resolver conflitos com base em legislações estrangeiras. Por fim, a pesquisa pretende ressaltar o protagonismo da América latina, no século XIX, através da cátedra de Legislação comparada.

Palavras-chave: História do Direito. Direito comparado. Direito romano. Clóvis Beviláqua.


Abstract

The article aims to carry out a historical investigation on the insertion process of comparative law in Brazilian legal education. In this sense, it will be mentioned that the first professor of comparative legislation at the Faculty of Law of Recife identified in Roman law the common point for treating universalism and developing the comparative method applied to law. The article aims to demonstrate the relevance of knowledge of comparative law in the training of students and future lawyers as a technical tool to resolve conflicts based on foreign legislation. Finally, the research intends to highlight the role of Latin America in the 19th century, through the chair of Comparative Legislation.

Keywords: History of Law. Comparative law. Roman law. Clóvis Beviláqua.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.60934


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