Inteligência artificial para a redução do tempo de análise dos recursos extraordinários: o impacto do projeto Victor no Supremo Tribunal Federal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2022.52714

Resumo

Resumo

“Robôs” seriam capazes de reduzir o tempo de tramitação processual nas Cortes brasileiras? O presente artigo tem como objetivo identificar o impacto do Projeto VICTOR na redução do tempo de análise da Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários. O estudo aborda a aplicação da Inteligência artificial, a partir de softwares que usam Machine Learning e Natural Language Processing, A abordagem é qualitativa, e a pesquisa é bibliográfica e descritiva, apoiando-se em dados secundários disponibilizados pelo Relatório Justiça em Números e Supremo Tribunal Federal. É possível concluir que o software VICTOR possibilitou uma considerável economia de tempo na identificação de Repercussão Geral dos Recursos Extraordinários, influindo na redução numérica da classe recursal no STF, além de constituir valoroso estímulo ao uso de ferramentas de inteligência artificial para outros tribunais, e mecanismo útil para a construção de um banco de dados capaz de reunir informações sobre os assuntos qualificados, principais litigantes, temas mais incidentes, mapeamento de informações e cumprimento da eficácia objetiva.

Palavras-chave: Projeto VICTOR; Supremo Tribunal Federal; Redução do tempo de análise dos Recursos Extraordinários.

 

Abstract

Would “robots” be capable of reducing the time taken to suit analysis in the Brazilian Courts? This article aims to identify the impact of the VICTOR Project in decreasing the analysis time of general repercussions on writ of error’s appeal. The study addresses the application of Artificial Intelligence, using software that uses Machine Learning and Natural Language Processing. The approach is qualitative, and the research is bibliographic and descriptive, based on secondary data provided by the Justice in Numbers Report and the Federal Supreme Court. It is possible to conclude that the VICTOR software enabled considerable time savings in the identification of the general repercussion on writ of error’s appeal, influencing the numerical reduction of the appeal class in the Federal Supreme Court, besides constituting a valuable stimulus to the use of artificial intelligence tools for other courts and useful mechanism for the construction of a database capable of gathering information on qualified subjects, main litigants, most incident issues, mapping information and fulfilling objective effectiveness.

Keywords: VICTOR Project; Federal Court of Justice; Analysis time of writ of error’s appeal decrease.

Biografia do Autor

Dilson Alves Prado, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Especialista em Direito Processual Civil pela UNIFOR. Advogado na área de Direito Civil e do Consumidor.  

Mariana Dionísio de Andrade, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco - PPGCP/UFPE (Conceito 7). (Bolsista CAPES).Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Epistemologia e Método na Ciência Política Comparada (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Bolsista FUNCAP). Especialista em Direito Processual Civil. Professora da Disciplina Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo no curso de Graduação em Direito e professora da pós graduação lato sensu na UNIFOR e UNI7. Professora da Escola Superior da Magistratura do Ceará ? ESMEC. Pesquisadora do Multidoor Courthouse System. Formação em Métodos de Pesquisa Quantitativa e Qualitativa pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ/IESP. Formação em Leadership and Conflict Management pela Stanford University. Foi Pesquisadora líder do Projeto Processo Civil e Proteção da Pessoa nas Relações Privadas - PROCIP (Cnpq/UNIFOR) (2018-2019). Pesquisadora líder do Projeto Pesquisa Empírica em Direito - PROPED (PROBIC/UNIFOR). (2019-2020). Tem experiência na gestão acadêmica e na docência superior na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, pesquisa quantitativa e jurimetria, educação jurídica, políticas públicas, accountability. Foi Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (2012 - 2015) e Coordenadora da Divisão de Pós-Graduação lato sensu Educação Continuada (2009 - 2011) na mesma instituição. Auditora líder (Sistema ISO 9001:2008) pelo Sistema de Gestão de Qualidade da Universidade de Fortaleza. Vice-Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE (2009 - 2012). Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CE (2013 - 2014). Advogada. Orcid: http://orcid.org/0000-0001-8698-9371  

Downloads

Publicado

2022-02-24

Como Citar

Prado, D. A., & Andrade, M. D. de. (2022). Inteligência artificial para a redução do tempo de análise dos recursos extraordinários: o impacto do projeto Victor no Supremo Tribunal Federal. REVISTA QUAESTIO IURIS, 15(1), 53–78. https://doi.org/10.12957/rqi.2022.52714