Sociedade do medo e dimensões do poder: políticas de segurança pública para o empoderamento cidadão

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DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2022.50888

Resumo

Resumo

Este artigo objetiva analisar, criticamente, a problemática da vulnerabilidade das políticas de segurança pública, bem como a verticalização das políticas públicas criminais. Para a consecução da pesquisa, partiu-se de uma análise a partir do método dedutivo, e, a técnica de pesquisa é a bibliográfica. das temáticas da criminalização da pobreza, e da expansão do poder punitivo, da verticalização das políticas criminais, e do desempoderamento cidadão e, por fim, da revisão das políticas públicas e do modelo de desenvolvimento para o empoderamento cidadão. Os resultados da pesquisa demonstram que diante da situação expressa pela cultura do medo na sociedade contemporânea, deve-se elaborar um estudo detalhado acerca do panorama para que novas formas de políticas de segurança pública possam ser projetadas, não se restringindo ao processo repressivo trazido pelas políticas criminalizadoras de segurança, criadas e implementadas na sociedade, que se materializou em um clima aparentemente de segurança pública, mas que, no entanto, representam a sustentação da dominação e do poder de classes, repreendendo cidadãos desfavorecidos e reafirmando-se em expressões fenomenais de combate ao crime.

Palavras-chave: Dimensões do poder; empoderamento pessoal; políticas criminalizadoras de
segurança; sociedade do medo.

 

Abstract

This article aims to critically analyze the vulnerability of public security policies, as well as the verticalization of criminal public policies. In order to carry out the research, an analysis was made based on the deductive method, and the research technique is bibliographic the themes of the criminalization of poverty, and the expansion of punitive power, the verticalization of criminal policies, and citizen disempowerment and, finally, the review of public policies and the development model for citizen empowerment. The results of this research demonstrate that in view of the situation expressed by the culture of fear in contemporary society, a detailed study about the panorama must be elaborated so that new forms of public security policies can be designed, not being restricted to the repressive process brought about by the policies criminalizing security, created and implemented in society, which materialized in an apparently public security climate, but which nevertheless represent the support of class domination and power, rebuking disadvantaged citizens and reaffirming themselves in phenomenal expressions of combat to crime.

Keywords: Personal empowerment; Criminalizing security policies; Dimensions of power; Society
of fear.

Biografia do Autor

Josiane Petry Faria, Universidade de Passo Fundo/RS

Possui pós-doutoramento no Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Rio Grande. Doutora pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2015), com bolsa Prosup e PDSE Capes na Universidade de Sevilla/Espanha (2015). Mestra em Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul (2005). Especialista em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas (2002). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2000). Professora do Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. Professora Titular da Faculdade de Direito UPF. Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada Passo Fundo/RS. Membra convidada da Comissão Estadual da Mulher Advogada. Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). Coordenadora do Programa de Extensão universitária PROJUR Mulher e Diversidade. Membra do Conselho Editorial do CONPEDI. Coordenado do grupo de pesquisa Dimensões do Poder, Gênero e Diversidade do PPG Direito, linha de pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder, com ênfase em ciências criminais, gênero, relações de poder, diversidade e direitos humanos. Pesquisadora do GTJUS Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade. Advogada. jpfaria2@hotmail.com.

 

Tassiane Lidia Godinho, Universidade de Lisboa.

Mestranda em Direito pela Universidade de Lisboa. Bacharela em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Advogada no Brasil e em Portugal. t.godinho@edu.ulisboa.pt. 

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Publicado

2022-02-24

Como Citar

Faria, J. P., & Godinho, T. L. (2022). Sociedade do medo e dimensões do poder: políticas de segurança pública para o empoderamento cidadão. REVISTA QUAESTIO IURIS, 15(1), 197–217. https://doi.org/10.12957/rqi.2022.50888

Edição

v. 15 n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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