Para uma leitura fenomenológica da historicidade do direito / For a phenomenological reading of the historicity of law

Paulo César Pinto de Oliveira

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo acompanhar, por meio da corrente filosófica da fenomenologia, que atua aqui como suporte teórico do texto e se desenvolve através de uma revisão bibliográfica, o modo através do qual a história do direito desenvolve o seu discurso teórico. No interior da disciplina o que se observa não é apenas a exposição das teorias e metodologias históricas, ou a evolução do pensamento histórico sobre o direito ao longo do tempo, mas também a própria articulação temporal do fundamento do direito ou a temporalização do seu ser em meio à interpretação. Com base na hermenêutica filosófica de Gadamer, podemos concluir que uma história do direito genuinamente hermenêutica permite o acréscimo de ser do direito diante da retomada temporal dos temas e problemas, principalmente através da reformulação da teoria das fontes do direito.


Palavras-chave


História do Direito; Teorias da História Jurídica; Fenomenologia e Hermenêutica; Historicidade do Direito; Fontes do Direito e reformulação.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.50598


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